Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000565-34.2022.8.21.0134 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000565-34.2022.8.21.0134 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 00:01

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SHO2CIV

04/09/2024, 13:37

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

04/09/2024, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

03/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/08/2024, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

12/08/2024, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:17

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024 Data da sessão: 05/08/2024 14:00

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIANO DA SILVA DE BRITO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: MARCOS GERTRUDES DOS SANTOS (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: AROLDO AZOLIN BOTA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000565-34.2022.8.21.0134/RS (Pauta: 90) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

23/07/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 05/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS Sequencial: 90

22/07/2024, 12:10

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 13:17

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 11:30

—

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SHO2CIV

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 90

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