DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJRS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Juízo da Vara Judicial da Comarca de Salto do Jacuí
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
Autor
JORDANA BERTOLO
CPF
Reu
JARDEL GOMES
CPF
Reu
THALIA APARECIDA DAL PIZZOL
Reu
SANDRO DIAS DA SILVA DE MORAES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
HERACLITO MOTA BARRETO NETO
CPF·Representa: Autor
MARISAURA INES RABER FIOR
CPF·Representa: Autor
JEFFERSON DALL AGNOL
CPF·Representa: Autor
PEDRO SANTOS FERNANDES
CPF·Representa: Autor
THALES VOLCATO PEREIRA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
05/09/2024, 17:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRE TRINDADE RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANTONIO LUIZ PAULA NETO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte BRUNA ACCO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JARDEL GOMES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEANCARLO BERTOLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORDANA BERTOLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANE BERTOLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO DIAS DA SILVA DE MORAES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THALIA APARECIDA DAL PIZZOL - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILMAR NOGUEIRA RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA JOVANOVICHS PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SCJ1CIV
04/09/2024, 13:37
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
04/09/2024, 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
03/09/2024, 15:43
Documentos
ACÓRDÃO
•12/08/2024, 13:17
EXTRATO DE ATA
•06/08/2024, 11:30
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEANCARLO BERTOLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JORDANA BERTOLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIANE BERTOLO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SANDRO DIAS DA SILVA DE MORAES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THALIA APARECIDA DAL PIZZOL - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SILMAR NOGUEIRA RODRIGUES - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Alterada a parte - retificação - Situação da parte SONIA JOVANOVICHS PEREIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
05/09/2024, 16:15
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> SCJ1CIV
04/09/2024, 13:37
Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
04/09/2024, 13:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
03/09/2024, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
22/08/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024, 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/08/2024, 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
21/08/2024, 15:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 98, 96, 94, 93 e 92
21/08/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
21/08/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
21/08/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/08/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/08/2024, 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/08/2024, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
12/08/2024, 16:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/08/2024, 16:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 95, 100 e 97
12/08/2024, 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/08/2024, 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024, 13:17
Prejudicado o recurso - por unanimidade
06/08/2024, 11:30
Ato ordinatório praticado
23/07/2024, 19:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00</b>
23/07/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA
APELADO: JARDEL GOMES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: THALIA APARECIDA DAL PIZZOL (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: SANDRO DIAS DA SILVA DE MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOÃO BATISTA CERUTTI (OAB RS025725)
APELADO: JULIANE BERTOLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANUSA BERTOLO (OAB RS055224)
APELADO: JORDANA BERTOLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE)
APELADO: JEANCARLO BERTOLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANUSA BERTOLO (OAB RS055224) ADVOGADO(A): LUIZ ROSEMAR ROCHA (OAB RS109784)
APELADO: BRUNA ACCO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANUSA BERTOLO (OAB RS055224)
APELADO: ANTONIO LUIZ PAULA NETO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANUSA BERTOLO (OAB RS055224)
APELADO: ANDRE TRINDADE RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): VANUSA BERTOLO (OAB RS055224) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SONIA JOVANOVICHS PEREIRA (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: SILMAR NOGUEIRA RODRIGUES (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente
80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000679-57.2020.8.21.0161/RS (Pauta: 98) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH
23/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 98