Execução Fiscal 5022448-28.2021.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

R$ 4.921,78

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

SAPATUS ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO KRAMMES BELMONTE

OAB/RS 057774·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SACCOL QUINTO

OAB/RS 121915·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

03/03/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/10/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAPATUS ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA)

30/07/2025, 16:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

30/07/2025, 16:15

Todas as movimentações(90)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/03/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 15:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

03/03/2026, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 13:41

03/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2025, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2025, 19:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

13/10/2025, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

10/08/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 12:54

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAPATUS ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA)

30/07/2025, 16:15

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

30/07/2025, 16:15

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

29/07/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

28/07/2025, 18:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SAPATUS ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA)

19/05/2025, 18:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

19/05/2025, 18:25

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

19/05/2025, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/05/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

24/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/02/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 09:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/09/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS EXECUTADO: SAPATUS ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA Local: Novo Hamburgo Data: 19/07/2024 EDITAL Nº 10063747353 EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Natureza da Ação: Execução Fiscal do Município de Novo Hamburgo/RS Parte Exequente: MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO / RS Parte Executada: SAPATUS ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA, CNPJ: 89192041000130 Objeto: CITAÇÃO de SAPATUS ASSESSORIA E LANCAMENTOS LTDA, CNPJ: 89192041000130 para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida no valor abaixo mencionado, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa (que pode ser verificada mediante consulta processual com a chave 597873486421), ou, então, garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Valor do Débito: 4.921,78 Novo Hamburgo, 19/07/2024 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022448-28.2021.8.21.0019/RS

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 17:51

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

03/07/2024, 10:26

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 21:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

08/03/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 16:27

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

09/01/2024, 12:30

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:18

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

08/01/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2023, 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

14/11/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

25/09/2023, 10:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 18:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 15:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 29

21/06/2023, 08:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

15/06/2023, 10:48

Expedição de mandado - CM0019

15/06/2023, 10:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235303186

18/05/2023, 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

09/05/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 17:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 19

28/07/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 15:50

Juntada de certidão

27/05/2022, 14:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

18/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 23:59

Juntada de certidão

27/04/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 19:16

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2022, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

22/04/2022, 12:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/04/2022

28/01/2022, 17:11

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2022

28/01/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 11:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/12/2021, 09:53

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/11/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2021, 15:36

Distribuído por sorteio

27/10/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2025, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 13:25