Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005103-37.2022.8.21.0044 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5005103-37.2022.8.21.0044 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/09/2024, 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL NEUMANN - EXTINTA A PUNIBILIDADE

10/09/2024, 16:37

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> ETD02

04/09/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

04/09/2024, 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

03/09/2024, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

12/08/2024, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

12/08/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2024, 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/08/2024, 13:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade

06/08/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 19:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00</b>

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA APELADO: RAFAEL NEUMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005103-37.2022.8.21.0044/RS (Pauta: 152) RELATORA: Juiza de Direito ANNA ALICE DA ROSA SCHUH

23/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•12/08/2024, 13:18

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 11:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL NEUMANN - EXTINTA A PUNIBILIDADE

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR2 -> ETD02

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Prejudicado o recurso - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00</b>

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