Execução Fiscal 5231413-31.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5231413-31.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 13:51

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

01/10/2024, 13:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 26/09/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 26/09/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 52314133120228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MOSCA CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 22/07/2024 EDITAL Nº 10063840056 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 52314133120228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MOSCA CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 92813807000161. Objeto: Intimação de MOSCA CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 22/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5231413-31.2022.8.21.0001/RS

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 52314133120228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MOSCA CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA Local: Porto Alegre Data: 22/07/2024 EDITAL Nº 10063839320 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 52314133120228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e MOSCA CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 92813807000161. Objeto: Intimação de MOSCA CONTROLE DE PRAGAS E SERVICOS LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 22/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5231413-31.2022.8.21.0001/RS

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 14:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/03/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2024, 14:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

15/01/2024, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

10/10/2023, 10:40

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2024, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 16:45

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

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