Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000292-55.2023.8.21.0058 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5000292-55.2023.8.21.0058 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2024, 18:00

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> NPT2CIV

20/08/2024, 16:01

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

20/08/2024, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

20/08/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/08/2024, 10:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

13/08/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2024, 19:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/08/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 19:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Transitado em Julgado - 23/07/2024 19:01:14)

23/07/2024, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00</b>

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA MARA REZENDE (ACUSADO) ADVOGADO(A): ROBERTO MOSIMANN (OAB RS120511) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA OFENDIDO: DÉBORA ROMANOSKI (OFENDIDO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: OMOACIR JACOB ROMANOSKI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: IRACI ROMANOSKI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA DEFESA: LUANA MOLINA LORENZET (TESTEMUNHA DEFESA) TESTEMUNHA DEFESA: SIMONE MULLING BECKER (TESTEMUNHA DEFESA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000292-55.2023.8.21.0058/RS (Pauta: 190) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

23/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 19:11

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 11:31

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> NPT2CIV

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Transitado em Julgado - 23/07/2024 19:01:14)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00</b>

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