Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001008-03.2023.8.21.0149 - TJRS

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 5001008-03.2023.8.21.0149 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:13

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEOCLIDES SOARES - ABSOLVIDO

30/09/2024, 12:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> APT1CIV

14/08/2024, 12:24

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

14/08/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/08/2024, 12:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

14/08/2024, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/08/2024, 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

07/08/2024, 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2024, 19:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

06/08/2024, 11:31

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 19:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00</b>

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DEOCLIDES SOARES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): THALES VOLCATO PEREIRA TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: BRUNO OLIVEIRA BRACHTVOGEL (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: VERONÊS SOARES LUNARDI (TESTEMUNHA ACUSAÇÃO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2024. Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ Presidente 80 - Turma Recursal Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO TELEPRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 05 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS, PELA PLATAFORMA CISCO WEBEX. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. DEVEM, AINDA, SER OBSERVADAS TODAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 4º, DO ATO 04/2021-1ªV.P. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691, [email protected] APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5001008-03.2023.8.21.0149/RS (Pauta: 207) RELATOR: Juiz de Direito LUIS GUSTAVO ZANELLA PICCININ

23/07/2024, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•06/08/2024, 19:11

EXTRATO DE ATA

•06/08/2024, 11:31

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEOCLIDES SOARES - ABSOLVIDO

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCR3 -> APT1CIV

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2024<br>Data da sessão: <b>05/08/2024 14:00</b>

Todas as movimentações(73)