Execução Fiscal 5033921-17.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5033921-17.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

27/09/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

09/09/2024, 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024 Prazo do edital: 04/09/2024 Prazo de citação/intimação: 26/09/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50339211720118210001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: SDU - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. Local: Porto Alegre Data: 22/07/2024 EDITAL Nº 10063875776 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50339211720118210001. Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, CNPJ: 88017272000145 e SDU - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA., CNPJ: 03134196000103. Objeto: Intimação de SDU - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA. acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 22/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033921-17.2011.8.21.0001/RS

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 17:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

13/03/2024, 20:38

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 13:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

05/06/2023, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:03

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

10/01/2023, 14:13

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2024, 20:38

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08FZFC

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