Apelação Criminal 5000398-86.2011.8.21.0074 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio 1° Grau · TJRS · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Judicial da Comarca de Três de Maio 2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Desa. Vanessa Gastal de Magalhães

Partes do Processo

DOUGLAS RAFAEL AVILA LESSES

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

JAMILE RODRIGUES NEHME

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1

14/05/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/05/2025, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri

30/04/2025, 16:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:00</b>

17/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 373

16/04/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2025, 12:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM

07/01/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/12/2024, 16:43

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TMI1CIV1

14/05/2025, 17:40

Transitado em Julgado - Data: 14/05/2025

14/05/2025, 17:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

14/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/05/2025, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 16:07

EXTRATO DE ATA

•30/04/2025, 14:21

12/05/2025, 09:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/05/2025, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2025, 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GabVGM -> Sec8CCri

30/04/2025, 16:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

30/04/2025, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:00</b>

17/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 373

16/04/2025, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

16/04/2025, 12:12

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec8CCri -> GabVGM

07/01/2025, 13:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

27/12/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/12/2024, 15:41

Remetidos os Autos - GabVGM -> Sec8CCri

09/12/2024, 14:10

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

05/12/2024, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/09/2024, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/07/2024, 18:31

Remetidos os Autos em diligência

24/04/2024, 16:55

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GabVGM -> Sec8CCri

24/04/2024, 16:45

Convertido o julgamento em diligência

24/04/2024, 16:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVGM

03/04/2024, 17:59

Alterado o assunto processual - De: Crimes contra o Patrimônio - Para: Roubo majorado (art. 157, § 2º)

03/04/2024, 17:58

Remetidos os Autos - GabVGM -> DProc

03/04/2024, 09:04

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 16:45