Execução Fiscal 5018789-52.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.724,07

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

ELZA BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

VALDENIR SARAIVA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB/RS 067224·CPF·Representa: Autor

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 17:48

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50187895220238210015/TJRS

25/03/2026, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50187895220238210015/TJRS

06/03/2026, 19:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

06/03/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

04/03/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/01/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 00:34

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

12/11/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/09/2025, 15:11

Todas as movimentações(108)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita

12/04/2026, 00:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2026, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2026, 17:48

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50187895220238210015/TJRS

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 17:55

SENTENÇA

•06/01/2026, 00:34

25/03/2026, 13:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50187895220238210015/TJRS

06/03/2026, 19:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

06/03/2026, 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

04/03/2026, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico

16/01/2026, 21:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/01/2026, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/01/2026, 00:34

Conclusos para julgamento

19/11/2025, 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

12/11/2025, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

23/09/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2025, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2025, 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Juntada de peças digitalizadas - 23/09/2025 14:30:59)

23/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 12:56

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50187895220238210015/TJRS

18/09/2025, 19:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50187895220238210015/TJRS

27/08/2025, 18:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

15/08/2025, 14:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78

05/08/2025, 00:18

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025

14/07/2025, 03:56

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025

14/07/2025, 03:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025

11/07/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025

11/07/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025

10/07/2025, 21:51

Decisão Interlocutória

10/07/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/07/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025

10/07/2025, 21:51

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

10/07/2025, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 17:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

10/07/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 22:12

Indeferida a petição inicial

10/06/2025, 22:11

Conclusos para julgamento

09/06/2025, 21:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

09/06/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

17/04/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

16/04/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

07/03/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/02/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2025, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/02/2025, 11:33

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024, 12:49

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2024, 12:15

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50187895220238210015/TJRS

25/11/2024, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50187895220238210015/TJRS

04/10/2024, 12:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/09/2024, 10:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

16/08/2024, 00:14

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: VALDENIR SARAIVA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ELZA BARBOSA DA SILVA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 20:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 16:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/06/2024, 16:14

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/04/2024, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 23:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/01/2024, 23:09

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2024, 08:47

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELZA BARBOSA DA SILVA)

19/01/2024, 08:34

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

19/01/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 18:59

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

16/01/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 17

11/01/2024, 13:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 23:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2023, 17:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

08/10/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/09/2023, 02:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023, 18:48

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

16/08/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

09/07/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2023, 18:33

Distribuído por sorteio

05/07/2023, 15:40

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 21:51

SENTENÇA

•10/06/2025, 22:11

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2024, 12:49

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 12:58

SENTENÇA

•04/06/2024, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 23:09

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 22:17