Agravo em Recurso Especial 5018690-37.2017.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2025

Valor da Causa

R$ 81.195,66

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 15ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre - Saúde Suplementar 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard

Partes do Processo

CAMIL ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

SLC ALIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

CAMIL ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH

OAB/RS 046643·CPF·Representa: Autor

JULIA CZARNOBAI DELAZERI

OAB/RS 103574·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO

CPF·Representa: Autor

LARISSA FRANCISCO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

CAMIL ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

SLC ALIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

CAMIL ALIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

SLC ALIMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(12)

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH

OAB/RS 046643·CPF·Representa: Autor

JULIA CZARNOBAI DELAZERI

OAB/RS 103574·CPF·Representa: Autor

EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO

CPF·Representa: Autor

LARISSA FRANCISCO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

MIGUEL PEREIRA NETO

OAB/SP 105701·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PENTEADO RAFAINI FABIANO

CPF·Representa: Réu

MIGUEL PEREIRA NETO

OAB/SP 105701·CPF·Representa: Réu

EDUARDO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

LARISSA FRANCISCO DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DE FREITAS VALLE DRESCH

OAB/RS 046643·CPF·Representa: Réu

JULIA CZARNOBAI DELAZERI

OAB/RS 103574·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025, 11:00

Conhecido o recurso de CAMIL ALIMENTOS S/A, SLC ALIMENTOS LTDA e TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA e não-provido

10/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025, 11:00

Conhecido o recurso de CAMIL ALIMENTOS S/A, SLC ALIMENTOS LTDA e TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA e não-provido

10/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:49

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/06/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 11:00

13/05/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025, 11:00

Conhecido o recurso de CAMIL ALIMENTOS S/A, SLC ALIMENTOS LTDA e TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA e não-provido

10/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2025

10/05/2025, 11:00

Conhecido o recurso de CAMIL ALIMENTOS S/A, SLC ALIMENTOS LTDA e TUV RHEINLAND DO BRASIL LTDA e não-provido

10/05/2025, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/05/2025, 10:04

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/05/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2025, 06:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

06/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025, 19:40

Determinada a distribuição do feito

30/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/04/2025, 17:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/04/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/03/2025, 06:07

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 02:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 02:15

Decisão

•27/03/2025, 02:15

Decisão

•27/03/2025, 02:15

Acórdão

•27/03/2025, 02:15

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 02:15

Certidão

•27/03/2025, 02:15

Decisão

•27/03/2025, 02:15

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 02:15

Sentença

•27/03/2025, 02:15

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 02:15

Decisão

•27/03/2025, 02:15

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 11:00

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2025, 11:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2025, 19:40

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 02:15

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•27/03/2025, 02:15

Decisão

•27/03/2025, 02:15

Decisão

•27/03/2025, 02:15

Acórdão

•27/03/2025, 02:15

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 02:15

Certidão

•27/03/2025, 02:15

Decisão

•27/03/2025, 02:15

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 02:15

Sentença

•27/03/2025, 02:15

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 02:15

Decisão

•27/03/2025, 02:15

Decisão

•27/03/2025, 02:15