Execução Fiscal 5000279-41.2003.8.21.0031 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2021

Valor da Causa

R$ 660,08

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de São Gabriel

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL / RS

CNPJ

Autor

ELIO VILLANOVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERENILDA SOARES LEAL VALIM

OAB/RS 059336·CPF·Representa: Autor

ROCHELE RIBEIRO DA SILVEIRA

OAB/RS 095597·CPF·Representa: Autor

CRISIANE VALIM DOS SANTOS

OAB/RS 097741·CPF·Representa: Autor

HAROLDO SANGUINET MENEZES

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CONDESSA SEVERO

OAB/RS 131776·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

26/08/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/08/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/07/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIO VILLANOVA SENTENÇA Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (????? ?????? ) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (? ? ), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000279-41.2003.8.21.0031/RS

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 10:51

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 12:56

Transitado em Julgado - Data: 19/08/2024

26/08/2024, 12:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

19/08/2024, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/08/2024, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Documentos

SENTENÇA

•17/07/2024, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 18:25

27/07/2024, 23:59

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: ELIO VILLANOVA SENTENÇA Considerando a juntada de certidão negativa de débitos (????? ?????? ) e a informação de pagamento dos valores aqui cobrados (? ? ), reputo satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000279-41.2003.8.21.0031/RS

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/07/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/07/2024, 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/07/2024, 14:18

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 12:42

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

05/07/2024, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 18:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/05/2024, 03:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/04/2024, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

23/04/2024, 08:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

21/03/2024, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 18:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/08/2023, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/04/2023, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

10/04/2023, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:44

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2022, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

26/06/2022, 15:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

08/04/2022, 17:14

Juntada de certidão

28/03/2022, 17:54

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

26/03/2022, 02:08

Juntada de íntegra do processo

26/03/2022, 02:08

Remetidos os Autos - NUCDIG -> SGL1CIV

24/03/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2022, 13:48

Juntada de certidão

09/03/2022, 13:48

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

10/02/2022, 16:45

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIG

10/02/2022, 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 08/02/2022 08:46:02)

10/02/2022, 16:43

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PROCJUDIC 1 - PROCJUDIC 2 - PROCJUDIC 3 - Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 08/02/2022 08:46:02

10/02/2022, 16:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SGL1CIV

08/02/2022, 08:46

Remetidos os Autos - SGL1CIV -> NUCDIGLOC

22/10/2021, 14:00

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

24/03/2021, 07:02

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 15:44