Procedimento Comum Cível 5002686-25.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002686-25.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2024, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

13/09/2024, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/08/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

16/08/2024, 13:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 10:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/08/2024, 00:06

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IBIPORÃ SENTENÇA 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002686-25.2018.8.21.0021/RS Ante o exposto, com fundamento no que dispõe o inciso I do art. 487 do Código de Processo Civil, TORNO definitiva a tutela provisória de urgência do evento 2, DESP5 e JULGO PROCEDENTE a pretensão posta por NELSON DOS SANTOS em face de ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE IBIPORÃ/PR, ambos já qualificados nos autos, a fim de: a) DECLARAR a inexistência do débito que originou a inscrição do nome do autor nos órgãos de proteção e restrição ao crédito, no montante de R$ 3.898,65 (evento 26, NOT2); e b) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros de mora de 1% o mês desde a data da inscrição indevida no cadastro (30/09/2021, conforme evento 26, NOT2), de acordo com o disposto na Súmula 54 do STJ, e de correção monetária pelo IGP-M, desde a data de publicação da presente decisão, consoante Súmula 362 do STJ.

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

22/07/2024, 15:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

20/07/2024, 08:40

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2024, 18:41

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2024, 13:36

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2024, 10:20

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

Publicação da Sentença - no dia 24/07/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 23/07/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 71

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

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