Execução Fiscal 5018946-25.2023.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 2.647,45

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. João Barcelos de Souza Júnior

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ

Autor

PAULA PATRICIA PILOTTI ALMEIDA

CPF

Reu

ANDERSON SEVERO PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BRAUN SÁ

OAB/RS 075239·CPF·Representa: Autor

ÁLVARO JÔFFRE SOUZA ARROSI

OAB/RS 059347·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 14:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/04/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

29/04/2026, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

04/03/2026, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

25/01/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:10

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:46

Todas as movimentações(106)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

11/05/2026, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/04/2026, 14:42

Extinto os autos em razão de perda de objeto

30/04/2026, 14:42

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 12:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•30/04/2026, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2026, 18:43

29/04/2026, 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2026, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 18:43

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

04/03/2026, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/02/2026, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 18:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

25/01/2026, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:10

Juntada de certidão

01/12/2025, 15:46

Decisão Interlocutória

28/11/2025, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2025, 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

14/11/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 15:28

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500576048

25/08/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/08/2025, 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

08/07/2025, 15:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 78

29/06/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

02/06/2025, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/05/2025, 17:15

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255297035

27/05/2025, 09:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2025, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 13:40

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2025, 13:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULA PATRICIA PILOTTI ALMEIDA)

22/05/2025, 17:56

Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

22/05/2025, 17:56

Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

19/05/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 64

19/05/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

06/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 13:12

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2025, 12:46

Decisão Interlocutória

27/03/2025, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

27/03/2025, 10:49

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 13:43

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50189462520238210015/TJRS

14/11/2024, 11:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50189462520238210015/TJRS

26/09/2024, 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

23/09/2024, 10:55

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 43

16/08/2024, 00:15

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: PAULA PATRICIA PILOTTI ALMEIDA DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ANDERSON SEVERO PACHECO DESPACHO/DECISÃO O feito foi extinto sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, sobrevindo concluso para juízo de retratação, com fulcro no § 7°, do art. 485 do CPC. Apesar da insurgência do recorrente, não há razão para modificar a sentença, que vai mantida por suas próprias razões. Considerando a citação havida, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 16:24

Decisão Interlocutória

22/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 20:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

19/07/2024, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/06/2024, 23:59

Indeferida a petição inicial

04/06/2024, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/06/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/05/2024, 14:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

11/04/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

01/04/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2024, 18:05

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2024, 08:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2024, 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

22/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

15/02/2024, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

05/02/2024, 16:54

Decisão Interlocutória

05/02/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

05/02/2024, 16:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

25/11/2023, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2023, 08:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

19/09/2023, 02:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

15/09/2023, 16:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

14/09/2023, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 15:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023, 00:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

01/09/2023, 19:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

31/08/2023, 09:47

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2023, 15:00

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/07/2023 até 24/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 201/2023-CGJ

20/07/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/07/2023, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 15:33

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023, 14:14

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2025, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:23

SENTENÇA

•04/06/2024, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 18:05

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 15:33