Execução Fiscal 5000994-11.2010.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2021

Valor da Causa

R$ 80.124,06

Órgão julgador

1º Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

WORLD SIGNS COMERCIO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

STARS TAPE BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

ROSANA OLIVEIRA MACIEL

CPF

Reu

QUIMIOGRAVURA SINOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

WORLD SIGNS COMERCIO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA

CNPJ

Reu

STARS TAPE BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

ROSANA OLIVEIRA MACIEL

CPF

Reu

QUIMIOGRAVURA SINOS LTDA

CNPJ

Reu

MCI SERIGRAFIA LTDA

CNPJ

Reu

FERNANDO OLIVEIRA MACIEL

CPF

Reu

DIRLEI OLIVEIRA MACIEL

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

01/05/2026, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

07/04/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2025, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/08/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

09/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/02/2025, 14:11

Todas as movimentações(109)

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 101

01/05/2026, 08:57

Expedição de Carta pelo Correio - 3 cartas

07/04/2026, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

31/03/2026, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2025, 14:55

23/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2025, 10:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/11/2025, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2025, 20:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

24/08/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

19/06/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

09/06/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/02/2025, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

17/02/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 18:03

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN5CIV

29/11/2024, 18:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MCI SERIGRAFIA LTDA)

29/11/2024, 18:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(QUIMIOGRAVURA SINOS LTDA)

29/11/2024, 18:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSANA OLIVEIRA MACIEL)

29/11/2024, 18:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STARS TAPE BRASIL LTDA)

29/11/2024, 18:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WORLD SIGNS COMERCIO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA)

29/11/2024, 18:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIRLEI OLIVEIRA MACIEL)

29/11/2024, 18:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO OLIVEIRA MACIEL)

29/11/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 06:17

Remetidos os Autos - CAN5CIV -> URCAJUD

29/11/2024, 06:17

Decisão Interlocutória

22/08/2024, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 14:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45, 47, 49, 51, 53 e 55

15/08/2024, 00:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

08/08/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

01/08/2024, 23:59

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 23/07/2024

23/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: WORLD SIGNS COMERCIO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumprida a determinação do evento 30, DOC1, intime-se o exequente sobre o resultado negativo da diligência, bem como para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Diligências legais.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: STARS TAPE BRASIL LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumprida a determinação do evento 30, DOC1, intime-se o exequente sobre o resultado negativo da diligência, bem como para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Diligências legais.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ROSANA OLIVEIRA MACIEL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumprida a determinação do evento 30, DOC1, intime-se o exequente sobre o resultado negativo da diligência, bem como para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Diligências legais.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: QUIMIOGRAVURA SINOS LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumprida a determinação do evento 30, DOC1, intime-se o exequente sobre o resultado negativo da diligência, bem como para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Diligências legais.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: MCI SERIGRAFIA LTDA DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumprida a determinação do evento 30, DOC1, intime-se o exequente sobre o resultado negativo da diligência, bem como para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Diligências legais.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: FERNANDO OLIVEIRA MACIEL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumprida a determinação do evento 30, DOC1, intime-se o exequente sobre o resultado negativo da diligência, bem como para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Diligências legais.

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: DIRLEI OLIVEIRA MACIEL DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cumprida a determinação do evento 30, DOC1, intime-se o exequente sobre o resultado negativo da diligência, bem como para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se sobre o prosseguimento. Diligências legais.

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2024

22/07/2024, 16:32

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 16:31

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Retorno Sisbajud

22/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

22/07/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 15:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(DIRLEI OLIVEIRA MACIEL)

19/06/2024, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO OLIVEIRA MACIEL)

19/06/2024, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MCI SERIGRAFIA LTDA)

19/06/2024, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(QUIMIOGRAVURA SINOS LTDA)

19/06/2024, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSANA OLIVEIRA MACIEL)

19/06/2024, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(STARS TAPE BRASIL LTDA)

19/06/2024, 13:14

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(WORLD SIGNS COMERCIO DE PRODUTOS SERIGRAFICOS LTDA)

19/06/2024, 13:14

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CAN5CIV

19/06/2024, 13:14

Remetidos os Autos - CAN5CIV -> URCAJUD

24/04/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 53168721920238217000/TJRS

08/11/2023, 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/10/2023, 19:20

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 53168721920238217000/TJRS

05/10/2023, 20:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

05/10/2023, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/10/2023, 07:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 53168721920238217000/TJRS

05/10/2023, 07:42

Decisão Interlocutória

03/10/2023, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2023, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/04/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2023, 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

14/12/2022, 08:14

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

09/12/2022, 18:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 19:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/12/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022, 11:22

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2022, 12:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/07/2022, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022, 18:43

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 18:43

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CAN5CIV

01/02/2022, 18:28

Juntada de íntegra do processo

01/02/2022, 18:28

Remetidos os Autos - CAN5CIV -> NUCDIGLOC

25/01/2022, 16:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

28/09/2021, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 06:17

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2024, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2024, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 17:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2022, 18:43