Execução Fiscal 5000268-44.2014.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2020

Valor da Causa

R$ 3.068,30

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ

Autor

LUENIR DOS SANTOS TORRES

Reu

PEDRO EVAIR DA ROSA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

VALTER BORGES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/RS 129107·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DAIANE TAVARES BATISTA

OAB/RS 099120·CPF·Representa: Autor

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB/RS 083467·CPF·Representa: Autor

TERRY ROSADO MADERS

OAB/RS 082430·CPF·Representa: Autor

KAROLINE MACHADO FERREIRA

OAB/RS 081319·CPF·Representa: Autor

VALTER BORGES DE CAMARGO JUNIOR

OAB/RS 129107·CPF·Representa: Réu

ROGERIO JOAO DE ARAUJO

OAB/RS 126769·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

05/05/2026, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

23/03/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52826002820258217000/TJRS

10/03/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/03/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

13/02/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:53

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

22/01/2026, 07:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

21/01/2026, 04:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

13/01/2026, 14:24

Todas as movimentações(131)

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124

05/05/2026, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2026, 11:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2026, 11:37

23/03/2026, 00:04

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 16:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 52826002820258217000/TJRS

10/03/2026, 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

10/03/2026, 11:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

13/02/2026, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114 - Ciência no Domicílio Eletrônico

23/01/2026, 21:53

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

22/01/2026, 07:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

21/01/2026, 04:17

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 113

13/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 14:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52826002820258217000/TJRS

13/01/2026, 13:52

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 15 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/01/2026 14:27:44) Número: 52826002820258217000/TJRS

13/01/2026, 13:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 52826002820258217000/TJRS

09/01/2026, 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

30/12/2025, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/11/2025, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

16/10/2025, 09:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 100 Número: 52826002820258217000/TJRS

22/09/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

07/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100

01/09/2025, 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

29/08/2025, 02:25

Decisão Interlocutória

28/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 19:09

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/04/2025, 00:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

02/04/2025, 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2025, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/03/2025, 18:32

Outras decisões

05/03/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 13:22

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PEDRO EVAIR DA ROSA MOREIRA)

17/02/2025, 19:06

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SIV2CIV

17/02/2025, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/02/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

12/02/2025, 16:58

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255068635

11/02/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255068563

11/02/2025, 09:06

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255068503

11/02/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255068492

11/02/2025, 09:05

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 255068340

11/02/2025, 09:04

Outras decisões

11/02/2025, 01:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2025, 01:25

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

09/02/2025, 13:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

09/02/2025, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2025, 19:13

Decisão Interlocutória

08/02/2025, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2025, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

29/01/2025, 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PEDRO EVAIR DA ROSA MOREIRA (RS129107 - VALTER BORGES DE CAMARGO JUNIOR)

28/01/2025, 13:25

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> URCAJUD

14/01/2025, 15:24

Outras decisões

07/01/2025, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 17:23

Outras decisões

05/12/2024, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

31/10/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/10/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:42

Recebidos os autos - TJRS -> SIV2CIV Número: 50002684420148210025/TJRS

03/10/2024, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50002684420148210025/TJRS

29/08/2024, 17:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SIV2CIV -> TJRS

23/08/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 50

17/08/2024, 00:14

Publicação da Sentença - no dia 25/07/2024

25/07/2024, 02:30

Publicação da Sentença - no dia 25/07/2024

25/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: PEDRO EVAIR DA ROSA MOREIRA SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000268-44.2014.8.21.0025/RS

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: LUENIR DOS SANTOS TORRES SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 485, VI, do CPC. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000268-44.2014.8.21.0025/RS

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/07/2024, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

23/07/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2024, 10:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/06/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 10:55

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

05/06/2024, 11:22

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ

14/05/2024, 23:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/05/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

21/04/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2024, 10:11

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024, 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

29/02/2024, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 21:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 30

30/01/2024, 02:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

17/01/2024, 16:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

08/01/2024, 14:07

Expedição de mandado - CM0025

08/01/2024, 14:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235883223 (Recolhimento de Condução)

08/12/2023, 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

29/11/2023, 11:51

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

30/10/2023, 19:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023

24/10/2023, 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

06/10/2023, 16:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/10/2023, 12:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 06/10/2023 até 09/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 299/2023 - CGJ

01/10/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 13:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

15/08/2023, 09:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 14

08/08/2023, 09:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

27/06/2023, 12:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/05/2023, 12:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/04/2023 até 20/04/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 51/2023-CGJ

07/04/2023, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/12/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/12/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:11

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SIV2CIV

07/11/2022, 23:30

Juntada de íntegra do processo

07/11/2022, 23:30

Remetidos os Autos - SIV2CIV -> NUCDIGLOC

01/04/2022, 15:47

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/10/2020, 17:53

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2026, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2025, 19:09

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2025, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2025, 01:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2025, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2024, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 18:36

SENTENÇA

•21/06/2024, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2024, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 16:11