Agravo em Recurso Especial 5000892-61.2011.8.21.0005 - TJRS | JusConsulta

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Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.119,50

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Demarcação / Divisão · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

GEMA CIVARDI TODESCATTO

CPF

Reu

OSMAR CASAGRANDE

CPF

Reu

OSCAR STAIL

CPF

Reu

NILVA CIVARDI CASAGRANDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MÔNICA LAGEMANN GREWE

OAB/RS 068830·CPF·Representa: Autor

MILENA BASSANI

OAB/RS 098166·CPF·Representa: Réu

DILES BALBINOT

OAB/RS 071298·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ABELARDO SAMPAIO PEREIRA

OAB/RS 085477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ

Autor

GEMA CIVARDI TODESCATTO

CPF

Reu

OSMAR CASAGRANDE

CPF

Reu

OSCAR STAIL

CPF

Reu

NILVA CIVARDI CASAGRANDE

CPF

Reu

NELCIR LUIZ TRIACCA

CPF

Reu

NATAL MARINELLO

CPF

Reu

ARLETE BERTAN TRIACCA

CPF

Reu

JAIMIR LARENTIS

CPF

Reu

IDALINA NONEMACHER VALDUGA

CPF

Reu

ARGENTINO BERTAN

CPF

Reu

CLARICE LARENTIS STAIL

CPF

Reu

BENICIO CIVARDI

CPF

Reu

SANTINA PERUZZO MARINELLO

CPF

Reu

ROSA STELLA FESTA BERTAN

CPF

Reu

LOURDES MARCOLIM CIVARDI

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 05/11/2025

05/11/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025

09/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025

04/09/2025, 21:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

04/09/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/07/2025, 15:34

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/07/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/07/2025, 12:14

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/07/2025, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Agravo

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Certidão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:12

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•04/09/2025, 21:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/07/2025, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 12:12

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Agravo

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Certidão

•10/07/2025, 12:12

Decisão

•10/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 12:12