Agravo em Recurso Especial 5003373-33.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Pregão
Modalidade / Limite
Licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Agravo em Recurso Especial
TJRS
3° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
13/10/2025
Valor da Causa
R$ 772.000,00
Órgão julgador
Gabinete do Ministro Afrânio Vilela
Processos relacionados
1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar
Partes do Processo
SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA
CNPJ
87.***.***.0001-60
Mostrar
Autor
SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA
CNPJ
07.***.***.0001-17
Mostrar
Reu
EMPRESA GAUCHA DE RODOVIAS S/A - EGR
CNPJ
16.***.***.0001-06
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO TASCA
OAB/RS 077556
·
CPF
004.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCIANA LOPS SUSIN
OAB/RS 044437
·
CPF
896.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO PERES DA SILVA
OAB/PR 015613
·
CPF
179.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIANA PIRIH PERES DA SILVA
CPF
062.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
GABRIELE SEFFRIN
CPF
060.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (7)
Advogados / Representantes
(7)
MAURICIO TASCA
OAB/RS 077556
·
CPF
004.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCIANA LOPS SUSIN
OAB/RS 044437
·
CPF
896.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO PERES DA SILVA
OAB/PR 015613
·
CPF
179.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIANA PIRIH PERES DA SILVA
CPF
062.***.***-62
Mostrar
·
Representa: Réu
GABRIELE SEFFRIN
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/03/2026, 16:33
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 16:33
CPF
060.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
NATACHA WOLFF
CPF
078.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
VINÍCIUS RAMOS GARCIA
OAB/RS 064478
·
CPF
962.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:00
Conheço do agravo de SINARODO - SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
11/02/2026, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
13/10/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
13/10/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 16:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 16:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
25/09/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/07/2025, 15:03
Ver todas as movimentações (17)
Todas as movimentações
(17)
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
13/03/2026, 16:33
Transitado em Julgado em 13/03/2026
13/03/2026, 16:33
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026
18/02/2026, 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2026, 01:00
Conheço do agravo de SINARODO - SINALIZADORA RODOVIÁRIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
11/02/2026, 20:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026
11/02/2026, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD
13/10/2025, 09:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA
13/10/2025, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 16:06
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/09/2025, 16:00
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:06
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:10
Determinada a distribuição do feito
25/09/2025, 20:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/07/2025, 15:03
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/07/2025, 14:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
16/07/2025, 15:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•
11/02/2026, 20:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
25/09/2025, 20:10
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Sentença
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Acórdão
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Acórdão
•
16/07/2025, 15:28
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
16/07/2025, 15:28
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 15:28
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 15:28
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
16/07/2025, 15:28
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
DECISÃO TERMINATIVA
•
11/02/2026, 20:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
25/09/2025, 20:10
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Sentença
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Acórdão
•
16/07/2025, 15:28
Decisão
•
16/07/2025, 15:28
Acórdão
•
16/07/2025, 15:28
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•
16/07/2025, 15:28
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 15:28
Ato Ordinatório
•
16/07/2025, 15:28
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
16/07/2025, 15:28
Contraminuta de Agravo em Recurso Especial
•
16/07/2025, 15:28