Usucapião 5001894-41.2020.8.21.0073 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2020

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí

Partes do Processo

NELI TEREZINHA BENINI DIAS

CPF

Autor

JOAO GENTIL DIAS

CPF

Autor

RAIMAR HOFSTETTER

Reu

IMOBILIARIA PINHAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANINE EMANUELLE ROSA PALHARIN

OAB/RS 085015·CPF·Representa: Autor

FABIO MACIEL CEZAR DA SILVA

OAB/RS 088014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/05/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 104

23/04/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

08/04/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

31/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

30/03/2026, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

26/01/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/01/2026, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2026, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93

23/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

23/01/2026, 02:23

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

01/05/2026, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 105 e 104

23/04/2026, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103 - Ciência Tácita

08/04/2026, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

31/03/2026, 03:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 104, 105

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2026, 21:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2025, 09:26

30/03/2026, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

26/01/2026, 03:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/01/2026, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/01/2026, 08:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 94 e 93

23/01/2026, 08:41

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2026, 08:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

23/01/2026, 02:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

22/01/2026, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2026, 20:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

03/12/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/11/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

27/11/2025, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/11/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

08/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 31/10/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

31/10/2025, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

30/10/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/10/2025, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/10/2025, 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80

29/10/2025, 09:44

Decisão Interlocutória

29/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/10/2025, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 15:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

06/03/2025, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

20/02/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

13/12/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/12/2024, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

21/11/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/11/2024, 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

21/11/2024, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/11/2024, 00:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61

23/10/2024, 09:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/10/2024, 15:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: NELI TEREZINHA BENINI DIAS AUTOR: JOAO GENTIL DIAS RÉU: RAIMAR HOFSTETTER RÉU: IMOBILIARIA PINHAL LTDA Local: Tramandaí Data: 23/07/2024 EDITAL Nº 10063918384 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Tramandaí. CITAÇÃO da parte ré, Sucessão de Raimar Hofstetter, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor NELI TEREZINHA BENINI DIAS, CPF: 20974906034 e JOAO GENTIL DIAS, CPF: 17975875015 e réu RAIMAR HOFSTETTER e IMOBILIARIA PINHAL LTDA, CNPJ: 92774132000199. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "uma área de terreno, situada na Avenida Alegrete, Centro, Balneário Pinhal/RS, com área territorial superficial de 450,00m², constituído de parte do LOTE 13 da QUADRA A16, matriculado no registro de Imóveis de Osório-RS (19.662)" PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Tramandaí, 23 de Julho de 2024 SERVIDOR(A): WILLIAM OLIVEIRA DE SOUZA JUIZ(A): ALFREDO GUILHERME ENGLERT FILHO. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5001894-41.2020.8.21.0073/RS

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 13:02

Expedição de mandado - CM0001

23/07/2024, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

23/07/2024, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 56 e 55

24/02/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

18/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 14:26

Juntada de certidão

08/02/2023, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

15/12/2022, 01:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 23:19

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/11/2022 até 18/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 244/2022-CGJ (Lançamento da suspensão do dia 16/11/2022 restou prejudicado)

17/11/2022, 15:27

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 14:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

07/11/2022, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

19/09/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

19/09/2022, 11:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 43

19/09/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 14:44

Juntada de peças digitalizadas

14/09/2022, 14:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/09/2022, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/03/2022, 15:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/08/2021, 19:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33 e 34

26/07/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

14/06/2021, 07:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/05/2021, 01:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

13/05/2021, 00:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

11/05/2021, 09:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

08/05/2021, 11:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2021, 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 10:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 12:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 14:59

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

28/04/2021, 22:12

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2021, 16:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2021, 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/03/2021, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

21/03/2021, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/03/2021, 13:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/03/2021, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2021, 13:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

15/03/2021, 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 12/03/2021

11/03/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 17:34

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2020, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/09/2020, 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 5 e 4

01/09/2020, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/09/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2020, 08:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/05/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

21/05/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•20/01/2021, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2020, 08:16