Agravo em Recurso Especial 5168201-36.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.826,97

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Denise Oliveira Cezar

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DE CANDIDO ALEXANDRE

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

ALUISIO MARTINS

OAB/RS 022572·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 345873/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0345873 - AgInt no AREsp 2850880 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:00

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE CANDIDO ALEXANDRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345873/2025 - AgInt no AREsp 2850880/RS

18/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345873/2025 - AgInt no AREsp 2850880/RS

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520841/2025

07/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 520841/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2025

07/06/2025, 16:59

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 15/09/2025

15/09/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 345873/2025 - AgInt

22/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/08/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 19:20

21/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0345873 - AgInt no AREsp 2850880 - Publicação prevista para 22/08/2025

20/08/2025, 18:00

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE CANDIDO ALEXANDRE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00345873/2025 - AgInt no AREsp 2850880/RS

18/08/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/07/2025, 11:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 02:01

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00345873/2025 - AgInt no AREsp 2850880/RS

27/06/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/06/2025, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 520841/2025

07/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 520841/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2025

07/06/2025, 16:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2025 Petição Nº 345873/2025 -

25/04/2025, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025, 02:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 345873/2025. Publicação prevista para 25/04/2025)

22/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 345873/2025

22/04/2025, 18:06

Protocolizada Petição 345873/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/04/2025

22/04/2025, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:40

Não conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE CANDIDO ALEXANDRE

15/04/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

10/04/2025, 15:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/04/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

07/04/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2025, 13:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/02/2025, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

10/02/2025, 15:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/04/2025, 21:20

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Acórdão

•10/02/2025, 15:27

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•10/02/2025, 15:27

Acórdão

•10/02/2025, 15:27

Sentença

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Agravo

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27

Decisão

•10/02/2025, 15:27