Agravo em Recurso Especial 5026085-88.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 33.414,80

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida 2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

GRANJA CETTOLIN - COMERCIO DE PRODUTOS HORTICOLAS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

DOUGLAS CETTOLIN

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RICARDO DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 013471·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA

OAB/RS 082560·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BENINI MAGAGNIN

OAB/RS 074673·CPF·Representa: Autor

DAIANE ANDERLE PASCOALETTO

OAB/RS 084690·CPF·Representa: Autor

VINICIUS PIAZZA MOREIRA

OAB/RS 087180·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:16

Não conhecido o recurso de GRANJA CETTOLIN - COMERCIO DE PRODUTOS HORTICOLAS E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA

18/09/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

18/09/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 10:40

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/08/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2025, 23:40

Decisão

•19/08/2025, 17:59

Decisão

•19/08/2025, 17:59

Agravo

•19/08/2025, 17:59

Acórdão

•19/08/2025, 17:59

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/08/2025, 17:59

Acórdão

•19/08/2025, 17:59

Decisão

•19/08/2025, 17:59

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/08/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:59

Decisão

•19/08/2025, 17:59