Execução Fiscal 5007646-95.2022.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.470,23

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen

Partes do Processo

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS

CNPJ

Autor

QUADROS & QUADROS SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FÁBIO DA SILVA

OAB/RS 054274·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI

OAB/RS 037764·CPF·Representa: Autor

ELISABETE VERA DE MOURA

OAB/RS 067262·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

EDUARDO MARTINS PITON

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/03/2026, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

20/02/2026, 12:06

Expedição de mandado - CM0049

20/02/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 12:00

Decisão Interlocutória

06/02/2026, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

29/10/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/08/2025, 00:04

Todas as movimentações(73)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

23/03/2026, 09:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70

20/02/2026, 12:06

Expedição de mandado - CM0049

20/02/2026, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 - Ciência Tácita

16/02/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2026, 08:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2025, 13:27

06/02/2026, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

06/02/2026, 12:00

Decisão Interlocutória

06/02/2026, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2026, 08:48

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2025, 14:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

31/10/2025, 14:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 31/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 10/2025-DF

29/10/2025, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

22/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 12:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/08/2025, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

26/06/2025, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

11/04/2025, 11:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 08:09

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 11:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

09/09/2024, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/07/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/08/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5007646-95.2022.8.21.0049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: QUADROS & QUADROS SERVICOS LTDA Local: Frederico Westphalen Data: 23/07/2024 EDITAL Nº 10063972638 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 5007646-95.2022.8.21.0049. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS. Parte Ré: QUADROS & QUADROS SERVICOS LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) QUADROS & QUADROS SERVICOS LTDA, CNPJ: 28129488000170, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.470,23 (atualizada até 21/09/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1706/2022, 1707/2022, 1708/2022, 1709/2022, 1710/2022, 1711/2022, 1712/2022, 1713/2022, 1714/2022 e 1715/2022 datado de 21/09/2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Frederico Westphalen, 23/07/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: MARCO AURELIO ANTUNES DOS SANTOS. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007646-95.2022.8.21.0049/RS

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 13:31

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 12:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

08/07/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

03/07/2024, 01:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 18:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 18:46

Remetidos os Autos - URCAJUD -> FWN1CIV

16/04/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 21:35

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 21:34

Remetidos os Autos - FWN1CIV -> URCAJUD

11/04/2024, 21:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

25/03/2024, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 17:54

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

26/01/2024, 11:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

29/09/2023, 18:37

Expedição de mandado - CM0049

29/09/2023, 18:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235664677 (Recolhimento de Condução)

12/09/2023, 10:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

11/09/2023, 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023, 13:37

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

13/04/2023, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 18:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

02/03/2023, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 17:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

26/12/2022, 08:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/12/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 07:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

02/12/2022, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

01/12/2022, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 21:18

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2024, 08:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•11/04/2024, 21:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 21:18