Execução Fiscal 5000992-68.2018.8.21.0070 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2020

Valor da Causa

R$ 866,58

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Taquara

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ROLANTE / RS

CNPJ

Autor

ROQUE COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO MARQUES

OAB/RS 104894·CPF·Representa: Autor

ARTHUR TIMMEN RAYMUNDO

OAB/RS 102247·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROSA MACHADO

OAB/RS 117165·CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/04/2026, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2026

11/03/2026, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2025, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/06/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/05/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 10:43

Todas as movimentações(71)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

16/04/2026, 15:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2026

11/03/2026, 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67 - Ciência Tácita

28/12/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 07:44

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 13:16

18/12/2025, 07:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2025, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

20/06/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/06/2025, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/06/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/05/2025, 23:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

25/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

23/04/2025, 10:43

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2025

14/04/2025, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

25/02/2025, 00:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/02/2025, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 17:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/10/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE / RS EXECUTADO: ROQUE COSTA DE OLIVEIRA Local: Taquara Data: 04/07/2024 EDITAL Nº 10062672130 Edital de Citação – Execução Fiscal 1ª Vara Cível - Comarca de Taquara Prazo de: 60 dias. Natureza: Execução Fiscal do Município. Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) ROQUE COSTA DE OLIVEIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 1.256,03, atualizado até 05/08/2020 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 402/2016 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Taquara, 04 de julho de 2024. SERVIDOR: Daniela da Silva Ferreira. JUIZ: Michele Mileide Boratti. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000992-68.2018.8.21.0070/RS

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

03/07/2024, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

24/06/2024, 09:08

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Conjunto nº 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 14:28

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Ato 03/2024-P e CGJ - Suspensão de 07 a 17/05/2024

07/05/2024, 21:02

Suspensão/Sobrestamento - Questão Cível Prejudicial

03/05/2024, 14:49

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

27/03/2024, 17:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 17/04/2024

08/03/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/02/2024, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

17/11/2023, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/11/2023, 03:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

19/09/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/08/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 12:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2023, 12:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/08/2023, 10:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/07/2023 até 27/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n.º 209/2023-CGJ

20/07/2023, 12:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO N.º 007/2023-P

12/07/2023, 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 15:04

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 21

16/06/2023, 13:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

01/06/2023, 17:21

Expedição de mandado - CM0132

01/06/2023, 17:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/02/2023, 01:06

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 15:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 22:58

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

16/09/2022, 08:53

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225479190

09/09/2022, 10:02

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/09/2022 até 15/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 191/22 - CGJ

05/09/2022, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 12:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

19/04/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

01/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 13:42

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> TQR1CIV

17/03/2022, 01:52

Juntada de íntegra do processo

17/03/2022, 01:52

Remetidos os Autos - TQR1CIV -> NUCDIGLOC

03/03/2022, 12:23

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

18/11/2020, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 12:49

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 13:42