Execução Fiscal 5231443-66.2022.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5231443-66.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/01/2025, 17:57

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2024

28/01/2025, 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

28/01/2025, 06:52

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

22/10/2024, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 19:03

Juntada de certidão

04/10/2024, 19:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2024 Prazo do edital: 05/09/2024 Prazo de citação/intimação: 27/09/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 52314436620228210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: CARLOS RONCATTO DORNELLES EXECUTADO: IONE RIBEIRO DORNELLES Local: Porto Alegre Data: 23/07/2024 EDITAL Nº 10063981863 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 52314436620228210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e CARLOS RONCATTO DORNELLES, CPF: 14912686034 e IONE RIBEIRO DORNELLES, CPF: 67163815034. Objeto: Intimação de CARLOS RONCATTO DORNELLES e IONE RIBEIRO DORNELLES acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 23/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5231443-66.2022.8.21.0001/RS

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

08/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/01/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 17:15

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 13:12

Documentos

SENTENÇA

•09/01/2024, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 16:43

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