Agravo em Recurso Especial 5054188-63.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.718.322,65

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Embargos à Execução Fiscal · 1º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

APTI ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO PREHN ZAVASCKI

OAB/RS 058888·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO BASSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 15:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

03/07/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

30/06/2025, 22:40

Determinada a distribuição do feito

30/06/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/06/2025, 14:02

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/06/2025, 22:40

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•03/06/2025, 14:01

Acórdão

•03/06/2025, 14:01

Acórdão

•03/06/2025, 14:01

Acórdão

•03/06/2025, 14:01

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/06/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 14:01

Decisão

•03/06/2025, 14:01

Decisão

•03/06/2025, 14:01

Decisão

•03/06/2025, 14:01