Agravo em Recurso Especial 5011230-07.2024.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5011230-07.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/05/2026, 17:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/05/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2026, 11:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 110646/2026 - AgInt

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110646 - AgInt no AREsp 3096786 - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Determinada a distribuição do feito

30/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/04/2026, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 110646/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 126.

22/04/2026, 18:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 110646/2026 -

18/02/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 110646/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

12/02/2026, 16:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 110646/2026

12/02/2026, 15:31

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 20:30

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026 Petição Nº 110646/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0110646 - AgInt no AREsp 3096786 - Publicação prevista para 06/05/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2026 e término em 17/04/2026, para MUNICIPIO DE CARLOS BARBOSA apresentar resposta à petição n. 110646/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 126.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/02/2026 Petição Nº 110646/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 110646/2026. Publicação prevista para 18/02/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 110646/2026

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