Agravo em Recurso Especial 5091465-58.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Honorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 11.855,71

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

TRANSPORTES TIMM 2001 LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO GIONGO

OAB/RS 051857·CPF·Representa: Autor

KELVIN ALEX SANDER BORBA DO PRADO

OAB/RS 124484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/09/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:50

Não conhecido o recurso de TRANSPORTES TIMM 2001 LTDA

06/08/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 14:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

14/07/2025, 12:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 20:50

Decisão

•14/07/2025, 12:53

Acórdão

•14/07/2025, 12:53

Acórdão

•14/07/2025, 12:53

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•14/07/2025, 12:53

Decisão

•14/07/2025, 12:53

Agravo

•14/07/2025, 12:53