Reintegração / Manutenção de Posse 5004911-92.2016.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2021

Valor da Causa

R$ 8.465,00

Órgão julgador

2º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO

CNPJ

Autor

EDUARDO ZAGUETTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CINARA DE ARAUJO VILA

OAB/RS 045942·CPF·Representa: Autor

MARCIO MACHADO GARCIA

CPF·Representa: Autor

NATALIA LOUZADA DE LACERDA

OAB/RS 077397·CPF·Representa: Autor

ICARO CAMPOS DE LUNA SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE LEAL MARKUSONS

OAB/RS 098563·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

CINARA DE ARAUJO VILA

OAB/RS 045942·CPF·Representa: Autor

MARCIO MACHADO GARCIA

CPF·Representa: Autor

NATALIA LOUZADA DE LACERDA

OAB/RS 077397·CPF·Representa: Autor

ICARO CAMPOS DE LUNA SILVA

CPF·Representa: Autor

FELIPE LEAL MARKUSONS

OAB/RS 098563·CPF·Representa: Autor

SABRINA SAUERESSIG WENDLING

OAB/RS 087946·CPF·Representa: Autor

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA

OAB/RS 061933·CPF·Representa: Autor

GIOVANA FEDERIZZI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 18:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265294901 (Recolhimento de Condução)

15/04/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/04/2026, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026

20/03/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 22:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2026 18:37:41)

24/02/2026, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

17/12/2025, 14:19

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CIV

31/10/2025, 08:23

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2025, 08:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:01

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2026, 18:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 265294901 (Recolhimento de Condução)

15/04/2026, 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

10/04/2026, 13:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/05/2026

20/03/2026, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência Tácita

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 22:09

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 18:01

06/03/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 22:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Conclusos para decisão/despacho - 24/02/2026 18:37:41)

24/02/2026, 18:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

17/12/2025, 14:19

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CIV

31/10/2025, 08:23

Juntada de peças digitalizadas

31/10/2025, 08:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/09/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 18:01

Remetidos os Autos - Custas - NHO2CIV -> CCALC

28/08/2025, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025

28/08/2025, 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

28/07/2025, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

19/07/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025

27/06/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025

26/06/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025

25/06/2025, 15:43

Julgado procedente o pedido

25/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025, 15:42

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

25/06/2025, 15:42

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

04/04/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

25/03/2025, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2025, 12:53

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

16/08/2024, 00:16

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 25/07/2024

25/07/2024, 02:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: EDUARDO ZAGUETTI DESPACHO/DECISÃO A parte ré foi devidamente citada (evento 30, CERTGM1), deixando transcorrer in albis o prazo para contestar, razão pela qual declaro sua revelia, na forma do art. 344 do Código de Processo Civil1. Publique-se a presente decisão no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na linha da Jurisprudência do STJ (v.g., REsp n. 1951656/RS) e da Recomendação 24/2023-CGJ/TJRS. Intime-se a parte para dizer sobre as provas que pretende produzir, ratificando, se for o caso, os requerimentos probatórios já realizados, justificando a utilidade e a necessidade de cada meio de prova e relacionando ao respectivo fato a ser comprovado, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento e presunção de consentimento com julgamento antecipado do pedido. Agendada a intimação eletrônica da parte Autora. 1. Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

23/07/2024, 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

23/07/2024, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2024, 09:12

Decisão Interlocutória

19/06/2024, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2024, 09:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

15/12/2023, 10:30

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

29/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 21:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

22/08/2023, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

28/04/2023, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

04/04/2023, 02:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

28/02/2023, 10:42

Expedição de mandado - CM0019

28/02/2023, 10:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/02/2023, 11:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235094171

23/02/2023, 10:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 20:57

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

07/12/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 15:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19

23/09/2022, 07:18

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/08/2022, 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

17/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2022, 13:23

Decisão Interlocutória

03/03/2022, 13:23

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2022, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

29/11/2021, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

05/11/2021, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

11/10/2021, 08:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2021, 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

08/06/2021, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/06/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2021, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2021, 18:17

Juntada de íntegra do processo

24/05/2021, 18:13

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

21/05/2021, 17:03

SENTENÇA

•25/06/2025, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2024, 09:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2021, 18:17