Execução Fiscal 5000769-29.2013.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

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ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 2.623,92

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS

CNPJ

Autor

ELSON FARIAS LOUREIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

LUANA KARINE NUNES

OAB/RS 081338·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA MARIA PACHECO DA SILVA

OAB/RS 059649·CPF·Representa: Autor

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

OAB/RS 044408·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RECH

OAB/RS 062380·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RICARDO SCHERER

OAB/RS 063646·CPF·Representa: Autor

LUANA KARINE NUNES

OAB/RS 081338·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA MARIA PACHECO DA SILVA

OAB/RS 059649·CPF·Representa: Autor

TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI

OAB/RS 044408·CPF·Representa: Autor

EDUARDO RECH

OAB/RS 062380·CPF·Representa: Autor

VINICIUS BERNARDON

OAB/RS 081337·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/06/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

26/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

23/06/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/05/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

08/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 13:54

Todas as movimentações(131)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/06/2025, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

26/06/2025, 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 128

26/06/2025, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2025, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 17:47

26/06/2025, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

23/06/2025, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

18/05/2025, 23:59

Decisão Interlocutória

08/05/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2025, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/05/2025, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118

08/05/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2025, 13:54

Juntada de peças digitalizadas

28/04/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/04/2025, 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 114

28/04/2025, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2025, 18:00

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/04/2025, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

24/04/2025, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/04/2025, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

16/04/2025, 16:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

16/04/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR1CIV

11/04/2025, 17:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELSON FARIAS LOUREIRO)

11/04/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:36

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> URCAJUD

11/04/2025, 16:36

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

11/04/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/03/2025, 23:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/03/2025, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 12:45

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR1CIV

19/03/2025, 10:08

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELSON FARIAS LOUREIRO)

19/03/2025, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 11:31

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> URCAJUD

14/02/2025, 11:31

Conclusos para decisão/despacho

04/02/2025, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

04/02/2025, 13:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 13:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/12/2024, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/09/2024, 14:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

20/09/2024, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/09/2024, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 16:08

Juntada de peças digitalizadas

26/08/2024, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/08/2024, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/08/2024, 13:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/08/2024, 18:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/08/2024, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/08/2024, 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

05/08/2024, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 14:29

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500365259

30/07/2024, 17:35

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500365247

30/07/2024, 17:35

Publicação de Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 26/07/2024

26/07/2024, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/07/2024, 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/07/2024, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Despacho/Decisão/Monocrática - no dia 24/07/2024

24/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: ELSON FARIAS LOUREIRO DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Devidamente intimada acerca do bloqueio a parte executada quedou-se silente, assim acolho o pedido postulado no evento 58. Expeça-se alvará automatizado na modalidade conta BANRISUL em nome do MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, CNPJ 95.440.517/0001-08, para a transferência do valor de R$198,38 constrito na conta judicial vinculada para a conta 04.0018980-7, agência 0340 do Banrisul. Diga o exequente sobre o prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Intimação eletrônica. D.L.

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2024

23/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico

23/07/2024, 16:23

Decisão Interlocutória

23/07/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

22/07/2024, 15:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

22/07/2024, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

16/07/2024, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

08/07/2024, 08:38

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

19/06/2024, 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

14/06/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/06/2024, 23:59

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245673453

07/06/2024, 09:02

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245668457

05/06/2024, 09:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2024, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024, 22:09

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024, 17:02

Remetidos os Autos - URCAJUD -> SCR1CIV

08/05/2024, 18:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ELSON FARIAS LOUREIRO)

08/05/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 14:24

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> URCAJUD

01/04/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2024, 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

25/03/2024, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 14:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2024, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50064012620198210026/RS

19/05/2023, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 50019860520168210026/RS

19/05/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/05/2023, 21:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

17/03/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/03/2023, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/03/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 20:51

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

27/02/2023, 08:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022, 21:23

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022, 19:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

12/11/2022, 01:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

07/11/2022, 23:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

03/11/2022, 23:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 10:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/10/2022 até 20/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 225/2022 - CGJ

11/10/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/10/2022, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 22:33

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2022, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

27/09/2022, 12:14

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2022, 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

22/09/2022, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2022, 15:26

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SCR1CIV

10/08/2022, 14:18

Juntada de íntegra do processo

10/08/2022, 14:18

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> NUCDIGLOC

02/08/2022, 14:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Juntada de íntegra do processo - 21/07/2022 23:56:15)

02/08/2022, 14:27

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SCR1CIV

21/07/2022, 23:56

Remetidos os Autos - SCR1CIV -> NUCDIGLOC

01/06/2022, 15:57

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

11/01/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2025, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2025, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 22:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:24

PETIÇÃO

•18/05/2023, 21:09

ANEXO

•18/05/2023, 21:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2023, 20:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 22:33