Execução Fiscal 5002553-60.2017.8.21.0039 - TJRS

Execução Fiscal 5002553-60.2017.8.21.0039 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/09/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/09/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

13/09/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024 Prazo do edital: 23/08/2024 Prazo de citação/intimação: 30/08/2024

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5002553-60.2017.8.21.0039.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS EXECUTADO: DIOGENES OLIVEIRA CASAGRANDE - EIRELI Local: Viamão Data: 24/07/2024 EDITAL Nº 10064012093 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Viamão. Processo: 5002553-60.2017.8.21.0039. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE VIAMÃO / RS. Parte Ré: DIOGENES OLIVEIRA CASAGRANDE - EIRELI. Objeto: Citação do(a) executado(a) DIOGENES OLIVEIRA CASAGRANDE - EIRELI, CNPJ: 15243029000171, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 6.692,44 (atualizada até 13/07/2017), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 610/2017, datado de 26/06/2017, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Viamão, 24/07/2024. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): LINIANE MARIA MOG DA SILVA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002553-60.2017.8.21.0039/RS

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 18:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

14/02/2023, 18:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

11/12/2022, 17:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2024, 21:24

—

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

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