Apelação Cível 5006419-40.2010.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 3.368,23

Órgão julgador

Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Execução Fiscal · 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

NARA MARIA KARKOW GAIATTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572·CPF·Representa: Autor

SIMONE DOS SANTOS NUNES

OAB/RS 061841·CPF·Representa: Autor

JHONNY PRADO SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

25/02/2025, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/02/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/12/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 15:04

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

11/12/2024, 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

25/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 188

22/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2024, 15:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

07/11/2024, 17:19

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08FZFC

25/02/2025, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 25/02/2025

25/02/2025, 18:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

25/02/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

25/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•11/12/2024, 15:04

EXTRATO DE ATA

•11/12/2024, 14:39

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/12/2024, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2024, 16:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2024, 15:04

Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

11/12/2024, 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00</b>

25/11/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 188

22/11/2024, 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2024, 15:08

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

07/11/2024, 17:19

Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

07/11/2024, 17:13

Distribuído por sorteio

07/11/2024, 17:13