Execução Fiscal 5009594-13.2008.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5009594-13.2008.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

05/11/2024, 14:37

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 14:37

Juntada de certidão

05/11/2024, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024 Prazo do edital: 06/09/2024 Prazo de citação/intimação: 30/09/2024

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50095941320088210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: E P BORGES E CIA LTDA Local: Porto Alegre Data: 24/07/2024 EDITAL Nº 10064020276 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50095941320088210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e E P BORGES E CIA LTDA, CNPJ: 00359660000163. Objeto: Intimação de E P BORGES E CIA LTDA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 24/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009594-13.2008.8.21.0001/RS

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/03/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/01/2024, 23:59

Declarada decadência ou prescrição

11/01/2024, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 09:03

Conclusos para decisão/despacho

01/11/2023, 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

26/09/2023, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/09/2023, 10:56

Documentos

SENTENÇA

•11/01/2024, 09:21

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/09/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Declarada decadência ou prescrição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

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