Execução Fiscal 5002731-72.2012.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2021

Valor da Causa

R$ 9.712,32

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ESTANISLAU LUIZ CHAPLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSUE BEN

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

08/02/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/02/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

03/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/01/2026, 15:36

Expedição de ofício

28/01/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:14

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/01/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/01/2026, 19:31

Todas as movimentações(126)

Juntada de certidão

11/05/2026, 12:55

Juntada de peças digitalizadas

23/02/2026, 12:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

08/02/2026, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/02/2026, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2026, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 14:27

03/02/2026, 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

03/02/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/01/2026, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

28/01/2026, 15:36

Expedição de ofício

28/01/2026, 15:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/01/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2026, 14:14

Expedição de Termo/auto de Penhora

28/01/2026, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/01/2026, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109

19/01/2026, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

03/01/2026, 22:24

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

29/10/2025, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

17/10/2025, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

07/10/2025, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2025, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2025, 14:16

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTANISLAU LUIZ CHAPLA)

01/10/2025, 23:08

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

01/10/2025, 23:08

Determinada a quebra do sigilo bancário

15/09/2025, 14:18

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

15/09/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

20/08/2025, 15:58

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50212522120198210010

07/08/2025, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 12:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/07/2025, 03:02

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/05/2025, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

13/05/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

12/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/05/2025, 18:32

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500306127

02/05/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

21/02/2025, 21:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

21/02/2025, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/02/2025, 16:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

20/02/2025, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/02/2025, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 13:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/09/2024

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50027317220128210010.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: ESTANISLAU LUIZ CHAPLA Local: Caxias do Sul Data: 24/07/2024 EDITAL Nº 10064022876 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30 Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Prazo de: 30 dias. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Processo: 50027317220128210010. Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e ESTANISLAU LUIZ CHAPLA. Objeto: Intimação de ESTANISLAU LUIZ CHAPLA, CPF: 47628871968 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) COOP SICREDI CELEIRO DO MT, no(s) montante(s) de R$ 7.820,86, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Porto Alegre, 24/07/2024. SERVIDOR(A): ROBERTA ALTIERI DIEHL. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002731-72.2012.8.21.0010/RS

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 15:17

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 245729680

05/07/2024, 09:08

Juntada de certidão

03/07/2024, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

15/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

14/03/2024, 01:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

20/02/2024, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

18/01/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 15:18

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

10/10/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023, 13:27

Determinada a quebra do sigilo bancário

14/09/2023, 13:27

Juntada de certidão

13/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2023, 18:28

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTANISLAU LUIZ CHAPLA)

13/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

13/09/2023, 15:39

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

11/09/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:01

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2023, 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

31/07/2023, 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/07/2023, 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2023, 07:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/07/2023, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/01/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/01/2023, 09:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

23/01/2023, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/01/2023, 18:32

Juntada de Certidão - inserção de restrição no SERASAJUD - ESTANISLAU LUIZ CHAPLA

17/01/2023, 18:32

Deferido o pedido

17/01/2023, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022, 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

19/12/2022, 23:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO FORENSE - art. 220 do CPC

11/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022, 21:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022, 23:46

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

09/11/2022, 17:11

Juntada de certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

08/11/2022, 13:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

06/11/2022, 23:21

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

01/11/2022, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

24/10/2022, 23:59

Determinada a quebra do sigilo bancário

14/10/2022, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/10/2022, 11:21

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 11:13

Remetidos os Autos - URCAJUD -> CSL2CIV

13/10/2022, 18:31

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESTANISLAU LUIZ CHAPLA)

13/10/2022, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:53

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> URCAJUD

07/10/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2022, 07:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

16/06/2022, 02:39

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

19/05/2022, 01:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/05/2022, 02:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/05/2022, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2022, 21:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

07/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

04/04/2022, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/03/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2022, 16:14

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> CSL2CIV

22/03/2022, 21:38

Juntada de íntegra do processo

22/03/2022, 21:38

Remetidos os Autos - CSL2CIV -> NUCDIGLOC

15/10/2021, 15:58

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

06/10/2021, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2025, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2025, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2023, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2022, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 16:14