Execução de Título Extrajudicial 5003216-35.2018.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 7.065,76

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

WILLYAN DA SILVA NOVAES

CPF

Reu

JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLI

CPF

Reu

IDALETE LUANA BAPTISTA MATOS

CPF

Reu

EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

WILLYAN DA SILVA NOVAES

CPF

Reu

JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLI

CPF

Reu

IDALETE LUANA BAPTISTA MATOS

CPF

Reu

EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF

Reu

CHARLES AUGUSTO LEAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO WEIRICH

CPF·Representa: Autor

LINDOLFO RYUITCHI FUJITA

CPF·Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DEISI SARTORI

CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE LIMA PRETTO

CPF·Representa: Réu

ANDERSON REIS ANDRADE

OAB/RS 095919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

14/05/2026, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

06/05/2026, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 170

19/04/2026, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/03/2026, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

04/03/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 164

18/02/2026, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

13/02/2026, 09:06

Expedição de mandado - CM0018

13/02/2026, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

22/01/2026, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

12/01/2026, 08:54

Todas as movimentações(175)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

14/05/2026, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

06/05/2026, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 170

19/04/2026, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2025, 14:18

SENTENÇA

•02/04/2025, 13:31

25/03/2026, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

04/03/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 164

18/02/2026, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

13/02/2026, 09:06

Expedição de mandado - CM0018

13/02/2026, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

22/01/2026, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

12/01/2026, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2025, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51274713020258217000/TJRS

04/11/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

28/10/2025, 20:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150

02/10/2025, 08:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51274713020258217000/TJRS

10/09/2025, 21:06

Juntada de certidão

28/08/2025, 19:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

14/08/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 19:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

02/08/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

05/07/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 17:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

16/06/2025, 08:01

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:39

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

12/06/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/06/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

11/06/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

11/06/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

31/05/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

18/05/2025, 23:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51274713020258217000/TJRS

18/05/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/04/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

08/04/2025, 13:51

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

27/01/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

29/11/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50363048820238210019/RS

11/09/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/08/2024, 00:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 98

02/08/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

25/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/07/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003216-35.2018.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: WILLYAN DA SILVA NOVAES EXECUTADO: JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLI EXECUTADO: IDALETE LUANA BAPTISTA MATOS EXECUTADO: EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: CHARLES AUGUSTO LEAL Local: Novo Hamburgo Data: 24/07/2024 EDITAL Nº 10064032872 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5003216-35.2018.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: WILLYAN DA SILVA NOVAES, JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLI, IDALETE LUANA BAPTISTA MATOS, EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA e CHARLES AUGUSTO LEAL. Objeto: Citação do(a) executado(a) WILLYAN DA SILVA NOVAES, CPF 03124098005, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 7.065,76 em 17/07/2018. Novo Hamburgo, 24/07/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003216-35.2018.8.21.0019/RS

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

09/07/2024, 16:39

Expedição de mandado - CM0018

09/07/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

01/07/2024, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/03/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

31/01/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/12/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

26/12/2023, 08:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50363048820238210019/RS referente ao evento 4

19/12/2023, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 79 Número: 50363048820238210019

19/12/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/12/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IDALETE LUANA BAPTISTA MATOS (RS095919 - ANDERSON REIS ANDRADE)

12/12/2023, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

26/11/2023, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

26/11/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2023, 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/11/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

25/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

18/09/2023, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

08/09/2023, 23:15

Expedição de mandado - CM0018

08/09/2023, 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/08/2023, 20:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/07/2023, 14:58

Juntada de certidão

22/06/2023, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 13:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

29/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/05/2023, 23:59

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

25/05/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/05/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

21/04/2023, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

05/04/2023, 11:49

Expedição de mandado - CM0033

05/04/2023, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/03/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/03/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/03/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:32

Juntada de certidão

01/03/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/03/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2022, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/06/2022, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2022, 23:59

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/03/2022, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2022, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/04/2022

28/01/2022, 17:10

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2022

28/01/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/08/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

19/07/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 00:49

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/07/2021, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021, 23:59

Juntada de certidão

11/06/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

05/05/2021, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 15:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 17:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 10:56

Juntada de íntegra do processo

31/03/2021, 17:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 22:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 16:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2024, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2023, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2021, 16:03