Execução de Título Extrajudicial 5003216-35.2018.8.21.0019 - TJRS

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

14/05/2026, 00:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

06/05/2026, 08:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 170

19/04/2026, 08:29

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

25/03/2026, 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

04/03/2026, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

28/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 14:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 164

18/02/2026, 12:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

13/02/2026, 09:06

Expedição de mandado - CM0018

13/02/2026, 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

22/01/2026, 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico

22/01/2026, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2026, 13:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

12/01/2026, 08:54

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/11/2025, 09:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51274713020258217000/TJRS

04/11/2025, 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 154

28/10/2025, 20:53

Juntada de certidão - alteração do prazo - 23/10/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato Nº 213/2025-CGJ

22/10/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150

02/10/2025, 08:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51274713020258217000/TJRS

10/09/2025, 21:06

Juntada de certidão

28/08/2025, 19:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

28/08/2025, 19:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

14/08/2025, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/08/2025, 19:36

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/08/2025 até 08/08/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 147/2025-CGJ

05/08/2025, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

02/08/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

05/07/2025, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

30/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2025, 17:32

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

16/06/2025, 08:01

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:39

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

12/06/2025, 14:30

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

12/06/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/06/2025, 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 134

11/06/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 132

11/06/2025, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025, 15:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

31/05/2025, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123

18/05/2025, 23:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51274713020258217000/TJRS

18/05/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123

12/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

08/04/2025, 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

08/04/2025, 13:51

Julgado improcedente o pedido

02/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115

27/01/2025, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 08:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112

29/11/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50363048820238210019/RS

11/09/2024, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

20/08/2024, 00:21

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 98

02/08/2024, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/07/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

25/07/2024, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/07/2024, 13:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2024

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003216-35.2018.8.21.0019.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: WILLYAN DA SILVA NOVAES EXECUTADO: JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLI EXECUTADO: IDALETE LUANA BAPTISTA MATOS EXECUTADO: EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA EXECUTADO: CHARLES AUGUSTO LEAL Local: Novo Hamburgo Data: 24/07/2024 EDITAL Nº 10064032872 Edital de Citação - Execução de Título ExtrajudicialPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Novo Hamburgo. Processo: 5003216-35.2018.8.21.0019. Natureza: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: WILLYAN DA SILVA NOVAES, JAIRO ANDERSON DOS SANTOS MARTINELLI, IDALETE LUANA BAPTISTA MATOS, EDMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA e CHARLES AUGUSTO LEAL. Objeto: Citação do(a) executado(a) WILLYAN DA SILVA NOVAES, CPF 03124098005, para pagar o débito fixado, no processo acima referido, acrescido de custas, se houver, no PRAZO de 3 (TRÊS) DIAS. No caso de integral pagamento no prazo acima determinado, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade. Terá a parte executada PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados da publicação desse edital, para oferecer EMBARGOS, independentemente, de penhora ou nova intimação. Neste mesmo prazo, reconhecendo a dívida e pagando 30% do valor, poderá pedir o parcelamento do restante em até 6 (seis) vezes, acrescidos de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. O pagamento dos honorários advocatícios é fixado em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Valor da ação: R$ 7.065,76 em 17/07/2018. Novo Hamburgo, 24/07/2024. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): DANIEL PELLEGRINO KREDENS. Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003216-35.2018.8.21.0019/RS

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 16:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98

09/07/2024, 16:39

Expedição de mandado - CM0018

09/07/2024, 16:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

01/07/2024, 14:37

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 20:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 18:08

Ato ordinatório praticado

20/03/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

08/03/2024, 01:10

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 11/2024-DF

07/02/2024, 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

31/01/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

29/12/2023, 23:59

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 77

26/12/2023, 08:17

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50363048820238210019/RS referente ao evento 4

19/12/2023, 18:16

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 79 Número: 50363048820238210019

19/12/2023, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - AR/Mandado Negativo

19/12/2023, 16:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - IDALETE LUANA BAPTISTA MATOS (RS095919 - ANDERSON REIS ANDRADE)

12/12/2023, 14:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 78

26/11/2023, 08:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 77

26/11/2023, 08:32

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2023, 15:54

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

10/11/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023, 13:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

25/10/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

25/10/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 15:24

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 69

18/09/2023, 13:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69

08/09/2023, 23:15

Expedição de mandado - CM0018

08/09/2023, 23:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/08/2023, 20:56

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/08/2023 até 07/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 217/2023-CGJ

28/07/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

14/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 10:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

02/07/2023, 14:58

Juntada de certidão

22/06/2023, 16:29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 41/2023-DF

20/06/2023, 13:25

Remetidos os Autos - URCAJUD -> NHO4CIV

29/05/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/05/2023, 23:59

Remetidos os Autos - NHO4CIV -> URCAJUD

25/05/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

08/05/2023, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 15:47

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

21/04/2023, 01:17

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

05/04/2023, 11:49

Expedição de mandado - CM0033

05/04/2023, 11:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

30/03/2023, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/03/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 11:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

27/03/2023, 09:23

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/03/2023, 12:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

03/03/2023, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:32

Juntada de certidão

01/03/2023, 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/03/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/03/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2023, 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/08/2022, 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

30/06/2022, 10:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/05/2022

20/05/2022, 16:47

Juntada de certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

17/05/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/04/2022, 23:59

Juntada de certidão

22/03/2022, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

14/03/2022, 12:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/03/2022, 16:42

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 04/04/2022

28/01/2022, 17:10

Juntada de certidão - cancelamento da alteração de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/04/2022

28/01/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 16:03

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

30/08/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2021, 23:59

Juntada de certidão

19/07/2021, 00:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 00:49

Juntada de peças digitalizadas

19/07/2021, 00:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

15/07/2021, 16:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2021 até 14/07/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Ato nº037/2021-P de 13 de julho de 2021.

13/07/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/06/2021, 23:59

Juntada de certidão

11/06/2021, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2021, 11:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

05/05/2021, 10:32

Juntada de certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

04/05/2021, 12:35

Juntada de certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

02/05/2021, 15:01

Juntada de certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

29/04/2021, 17:18

Juntada de certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.

29/04/2021, 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 10:56

Juntada de íntegra do processo

31/03/2021, 17:55

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

30/09/2020, 22:19

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 170

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 170

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 167

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 164

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164

Expedição de mandado - CM0018

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 161

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 159

Todas as movimentações(175)