Execução Fiscal 5000111-34.2003.8.21.0065 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 427.161,48

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VILMAR DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

MARILDA CHRIST

CPF

Reu

CHRIST & LIMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

MATEUS MACHADO CABREIRA

CPF·Representa: Réu

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:02

Extinto o processo por desistência

06/05/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:50

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2026, 22:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/05/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(47)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 - Ciência Tácita

17/05/2026, 00:02

Extinto o processo por desistência

06/05/2026, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:50

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2026, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 18:33

07/04/2026, 17:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

27/03/2026, 22:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/06/2025, 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

18/06/2025, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 18:33

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2025, 15:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

20/05/2025, 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/04/2025, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 23:29

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2025, 17:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

18/11/2024, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

07/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 18:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/10/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 15:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 23/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/08/2024

25/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000111-34.2003.8.21.0065.. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILMAR DA SILVA FERREIRA EXECUTADO: MARILDA CHRIST EXECUTADO: CHRIST & LIMA LTDA Local: Santo Antônio da Patrulha Data: 24/07/2024 EDITAL Nº 10064059946 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Santo Antônio da Patrulha. Processo: 5000111-34.2003.8.21.0065. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO). Parte Autora: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL. Parte Ré: VILMAR DA SILVA FERREIRA, MARILDA CHRIST e CHRIST & LIMA LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) VILMAR DA SILVA FERREIRA, CPF: 13796429068, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 427.161,48 (atualizada até 26/05/2003), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 00 7 02 004250-49, datado de 23/12/2002, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Santo Antônio da Patrulha, 24/07/2024. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5000111-34.2003.8.21.0065/RS

25/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2024

24/07/2024, 16:25

Deferido o pedido

19/07/2024, 18:01

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2024, 00:59

Apensamento - Apensado(s) o(s) processo(s) 50001121920038210065

19/07/2024, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 12:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

08/07/2024, 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos

02/07/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/07/2024, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

01/07/2024, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024, 13:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

26/06/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

09/08/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 14:49

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SON1CIV

04/08/2022, 22:58

Juntada de íntegra do processo

04/08/2022, 22:58

Remetidos os Autos - SON1CIV -> NUCDIGLOC

13/05/2022, 15:54

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

16/11/2020, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 23:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2024, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 14:49