Recurso Especial 5017205-16.2020.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJRS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

ANTOINETTE FRANCIS CHIDIAC

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 22/11/2023

22/11/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2023

26/10/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2023

25/10/2023, 17:40

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. e provido

25/10/2023, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/08/2023, 08:34

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/08/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/08/2023, 09:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/10/2023, 17:40

-

•03/08/2023, 09:45

-

•03/08/2023, 09:45

-

•03/08/2023, 09:45

-

•03/08/2023, 09:44

-

•03/08/2023, 09:44

-

•03/08/2023, 09:44

-

•03/08/2023, 09:44