Agravo de Instrumento 5321112-51.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

PHD EMBALAGENS LTDA.

CNPJ 02.***.***.0001-82

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/04/2024, 09:59

Transitado em Julgado

03/04/2024, 09:57

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

03/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024, 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/02/2024, 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabNLMF -> Sec1CCiv

07/02/2024, 11:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/02/2024, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>

19/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 253

18/01/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

18/01/2024, 16:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

10/01/2024, 09:30

Documentos

ACÓRDÃO

•07/02/2024, 11:30

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2023, 18:22

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