Procedimento Comum Cível 5023073-91.2023.8.21.0019 - TJRS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo

Partes do Processo

MATEUS TRAMONTIN

CPF

Autor

NSW CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA RODRIGUES GARCIA

OAB/RS 077642·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50679935720268217000/TJRS

05/03/2026, 16:48

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:47

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CIV

05/03/2026, 08:26

Remetidos os Autos - Custas - NHO2CIV -> CCALC

09/01/2026, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

09/01/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/11/2025, 03:44

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025

05/11/2025, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2025, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/11/2025, 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025

04/11/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025

03/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

03/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:26

Todas as movimentações(55)

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50679935720268217000/TJRS

05/03/2026, 16:48

Baixa Definitiva

05/03/2026, 12:47

Remetidos os Autos - CCALC -> NHO2CIV

05/03/2026, 08:26

Remetidos os Autos - Custas - NHO2CIV -> CCALC

09/01/2026, 12:09

Transitado em Julgado - Data: 28/11/2025

Documentos

SENTENÇA

•03/11/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 15:59

09/01/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/11/2025, 00:09

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

05/11/2025, 03:44

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025

05/11/2025, 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2025, 07:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

04/11/2025, 07:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 40

04/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025

04/11/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025

03/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação - Réu Revel

03/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2025, 17:26

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

05/10/2024, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/09/2024, 10:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/09/2024, 00:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MATEUS TRAMONTIN RÉU: NSW CONSTRUCOES EIRELI Local: Novo Hamburgo Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064101544 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: Intimação 1º Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo. INTIMAÇÃO de NSW CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 31307857000182 da decisão que decretou a revelia, pois, devidamente citada, deixou transcorrer o prazo para contestar sem apresentar manifestação, nos termos do art. 346. Novo Hamburgo, 25 de Julho de 2024. SERVIDOR(A): LUCIANA RABELLO JUSTIN. JUIZ(A): ADRIANO PAROLO Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023073-91.2023.8.21.0019/RS

26/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/07/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 09:57

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/07/2024, 12:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

03/07/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/06/2024, 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

13/06/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

05/06/2024, 01:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

16/05/2024, 09:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 16:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

16/04/2024, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

02/04/2024, 10:25

Expedição de mandado - CM0019

02/04/2024, 10:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/03/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 22:30

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/09/2023, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

22/09/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

19/09/2023, 02:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

25/08/2023, 16:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/08/2023, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 18:50

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

15/08/2023, 13:29

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:48

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2024, 22:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 18:50