Execução Fiscal 5004345-77.2021.8.21.0049 - TJRS

Execução Fiscal 5004345-77.2021.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245905211 (Custas Finais ou Complementares)

11/04/2025, 11:00

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50712615620258217000/TJRS

21/03/2025, 12:26

Baixa Definitiva

21/03/2025, 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

09/12/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:54

Remetidos os Autos - CCALC -> FWN2CIV

20/10/2024, 18:28

Remetidos os Autos - Cálculo Matéria da Fazenda - FWN2CIV -> CCALC

14/10/2024, 14:01

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

14/10/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

04/09/2024, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024 Prazo do edital: 09/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5004345-77.2021.8.21.0049.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS EXECUTADO: JAIR KERN VALENTE Local: Frederico Westphalen Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064112103 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Frederico Westphalen. Processo: 5004345-77.2021.8.21.0049. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RS. Parte Ré: JAIR KERN VALENTE. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré JAIR KERN VALENTE, CPF: 77912721053, acerca da sentença proferida no processo 50043457720218210049, conforme dispositivo que segue: "1) Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. (...) 4) A parte executada arcará com o ônus sucumbencial em razão do princípio da causalidade e deverá efetuar o pagamento da taxa única de serviços judiciais e das despesas processuais. (...)". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Frederico Westphalen, 25/07/2024. SERVIDORA: CASSIELI RAMINELLI. JUIZ: ARTHUR GABRIEL CAMPOS GUIMARAES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004345-77.2021.8.21.0049/RS

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 12:48

Documentos

SENTENÇA

•22/07/2024, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 13:58

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