Execução Fiscal 5012468-40.2019.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5012468-40.2019.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2025, 18:12

Juntada de peças digitalizadas

03/02/2025, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 17:44

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 17:15

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50124684020198210015/TJRS

03/02/2025, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50124684020198210015/TJRS

05/11/2024, 17:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

05/11/2024, 12:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

03/09/2024, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/08/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024 Prazo do edital: 10/09/2024 Prazo de citação/intimação: 02/10/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 5012468-40.2019.8.21.0015.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS EXECUTADO: NELCI CANDIDA DA SILVA EXECUTADO: IMOBILIARIA PLANALTINA LTDA Local: Gravataí Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064111558 Edital de Intimação da SentençaPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí. Processo: 5012468-40.2019.8.21.0015. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS. Parte Ré: NELCI CANDIDA DA SILVA e IMOBILIARIA PLANALTINA LTDA. Objeto: INTIMAÇÃO da parte ré NELCI CANDIDA DA SILVA, CPF: 42344417087 e IMOBILIARIA PLANALTINA LTDA, CNPJ: 92847821000186, acerca da sentença proferida no processo 50124684020198210015, conforme dispositivo que segue: "(...) Então, pelo exposto, Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012468-40.2019.8.21.0015/RS indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c art. 330, inciso III, e art. 485, incisos I e VI, todos do CPC.". O prazo para recurso é de 15 dias, contados do término do prazo do presente Edital, que fluirá da data da sua publicação. Ademais, fica intimado(a) do recurso de apelação interposto, para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de quinze dias. Gravataí, 25/07/2024. SERVIDOR(A): GABRIELE SCHONS. JUIZ(ÍZA): REGIS PEDROSA BARROS.

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 12:55

Decisão Interlocutória

24/07/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 16:20

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 17:20

—

Baixa Definitiva

Juntada de peças digitalizadas

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TJRS -> GTI4CIV Número: 50124684020198210015/TJRS

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50124684020198210015/TJRS

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GTI4CIV -> TJRS

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

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