Agravo em Recurso Especial 5354992-34.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2025

Valor da Causa

R$ 227.156,49

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Carla Patrícia Boschetti Marcon

Partes do Processo

RAMBOR E FRAINER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

ANDREIA MACHADO KONZ

CPF

Reu

KAPLASTHAIR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

TOKHAIR PRODUTOS PARA SALAO DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS 083723·CPF·Representa: Autor

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO

CPF·Representa: Réu

DIEGO FREDERICO BIGLIA

OAB/RS 054239·CPF·Representa: Réu

FLAVIA DA COSTA FERRI

OAB/RS 108363·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAMBOR E FRAINER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

ANDREIA MACHADO KONZ

CPF

Reu

KAPLASTHAIR ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

TOKHAIR PRODUTOS PARA SALAO DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

AK CONSULTORIA CORPORATIVA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:01

Conheço do agravo de RAMBOR E FRAINER ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/11/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

08/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 21:10

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/02/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/10/2025, 21:10

16/12/2025, 02:01

Conheço do agravo de RAMBOR E FRAINER ADVOGADOS ASSOCIADOS para não conhecer do Recurso Especial

15/12/2025, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

05/11/2025, 16:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

05/11/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2025

13/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/10/2025, 02:02

Determinada a distribuição do feito

08/10/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2025

08/10/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 16:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/09/2025, 13:11

Decisão

•02/09/2025, 13:11

Acórdão

•02/09/2025, 13:11

Decisão

•02/09/2025, 13:11

Acórdão

•02/09/2025, 13:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/09/2025, 13:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•02/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:11

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 13:11

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•02/09/2025, 13:11

Decisão

•02/09/2025, 13:11