Execução Fiscal 5019181-78.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5019181-78.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2024, 16:44

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 16:42

Juntada de certidão

05/11/2024, 16:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024 Prazo do edital: 09/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50191817820168210001.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU EXECUTADO: ODILON DE MELLO VALENCA Local: Porto Alegre Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064124642 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50191817820168210001. Partes: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU, CNPJ: 88017272000145 e ODILON DE MELLO VALENCA, CPF: 15264785015. Objeto: Intimação de ODILON DE MELLO VALENCA acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019181-78.2016.8.21.0001/RS

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 14:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

14/03/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2024, 15:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:01

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 17:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

06/06/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 20:32

Documentos

SENTENÇA

•22/01/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 20:32

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