Execução Fiscal 5026418-42.2011.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5026418-42.2011.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 50630148620258217000/TJRS

13/03/2025, 20:27

Baixa Definitiva

13/03/2025, 16:54

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

26/01/2025, 18:00

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/11/2024, 15:26

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

05/11/2024, 15:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 15:25

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024 Prazo do edital: 09/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50264184220118210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: DORIVALDO ALCEU RHEINHEIMER Local: Porto Alegre Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064145343 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50264184220118210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e DORIVALDO ALCEU RHEINHEIMER, CPF: 08799873087. Objeto: Intimação de DORIVALDO ALCEU RHEINHEIMER acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026418-42.2011.8.21.0001/RS

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2024, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/12/2023, 19:17

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2023, 19:17

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Distribuído - Processo Administrativo Número: 50630148620258217000/TJRS

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/10/2024

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

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