Agravo em Recurso Especial 5035129-35.2023.8.21.0027 - TJRS | JusConsulta

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Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 1.105,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Carmem Maria Azambuja Farias

Partes do Processo

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ

Autor

ELIANE MARIA DOS SANTOS MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK

OAB/RS 053389·CPF·Representa: Autor

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG

OAB/RS 095538·CPF·Representa: Réu

CASSIO AUGUSTO FERRARINI

OAB/RS 095421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Protocolizada Petição 607784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 505987/2025

04/06/2025, 09:31

Protocolizada Petição 505987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

04/06/2025, 09:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:14

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 17:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/03/2025, 17:15

Todas as movimentações(24)

Protocolizada Petição 607784/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/07/2025

02/07/2025, 11:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2025, 16:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

11/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 505987/2025

04/06/2025, 09:31

Protocolizada Petição 505987/2025 (PET - PETIÇÃO) em 04/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/05/2025, 15:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2025, 21:20

04/06/2025, 09:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025

19/05/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025, 15:30

Não conhecido o recurso de CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000080-2025-AJC-3T)

28/04/2025, 15:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

24/04/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:14

Incluído em pauta para 06/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2025, 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/03/2025, 17:26

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/03/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

28/03/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/03/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/03/2025, 11:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/03/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/03/2025, 20:41

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•18/03/2025, 20:39

Acórdão

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Sentença

•18/03/2025, 20:39

Certidão

•18/03/2025, 20:39

Decisão

•18/03/2025, 20:39

Acórdão/Decisão Monocrática

•18/03/2025, 20:39