Execução Fiscal 5023781-45.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5023781-45.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Distribuído - Processo Administrativo Número: 53566652820248217000/TJRS

02/12/2024, 16:21

Baixa Definitiva

02/12/2024, 15:48

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

06/11/2024, 13:06

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

05/11/2024, 15:24

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2024

05/11/2024, 15:03

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/11/2024, 15:01

Juntada de certidão

05/11/2024, 15:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024 Prazo do edital: 09/09/2024 Prazo de citação/intimação: 01/10/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 50237814520168210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: LXO CONSULTORIA E COMUNICACOES LTDA EXECUTADO: ENIO NORONHA RAFFIN Local: Porto Alegre Data: 25/07/2024 EDITAL Nº 10064146042 Edital de Intimação de SentençaPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50237814520168210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS, CNPJ: 92963560000160 e LXO CONSULTORIA E COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14554180000168 e ENIO NORONHA RAFFIN, CPF: 26271230091. Objeto: Intimação de LXO CONSULTORIA E COMUNICACOES LTDA e ENIO NORONHA RAFFIN acerca da SENTENÇA DE EXTINÇÃO proferida, nos termos do artigo 924, inciso II, do NCPC, bem como da determinação de levantamento eventual penhora existente nos autos. Acaso necessário levantamento no registro imobiliário, a parte executada deverá requerer a expedição do ofício respectivo e apresentá-lo, recolhendo os emolumentos devidos, salvo se a parte for beneficiária da gratuidade da justiça (art. 98, §1°, inciso IX, NCPC), hipótese em que esta informação deverá constar no ofício, ou quando houver expressa isenção legal. Porto Alegre, 25/07/2024. SERVIDOR(A): ADRIANE ESBER ELIAS. JUIZ(A): MAIRA GRINBLAT Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5023781-45.2016.8.21.0001/RS

26/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 23:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

14/03/2024, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2023, 17:36

Conclusos para julgamento

19/12/2023, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 17:36

—

Advogados / Representantes(7)