Execução Fiscal 5000091-20.2013.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TJRS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.126,59

Órgão julgador

Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

CNPJ

Autor

ADRIANO GARCIA DA ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUELEN WALTZER TIMM

OAB/RS 069251·CPF·Representa: Autor

ANA BRUSIUS MOCELLIN

OAB/RS 050787·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/03/2026, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

04/03/2026, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/02/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/04/2025, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 11:19

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/03/2026, 12:32

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

04/03/2026, 12:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

09/02/2026, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2025, 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 12:40

21/11/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

14/04/2025, 12:50

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

20/01/2025, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/11/2024, 23:59

Decisão Interlocutória

25/10/2024, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

20/08/2024, 11:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

20/08/2024, 00:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 12:40

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500406287

16/08/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/07/2024, 15:01

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 245772743

25/07/2024, 13:49

Decisão Interlocutória

22/07/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/06/2024, 08:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

05/06/2024, 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 06:17

Juntada de certidão

04/06/2024, 06:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50000912020138210121.. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: ADRIANO GARCIA DA ROSA Local: Santa Bárbara do Sul Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054244289 Edital de Intimação Penhora SISBAJUDPrazo do Edital: 30(trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul. Prazo de: 30(trinta) dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50000912020138210121. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS e ADRIANO GARCIA DA ROSA. Objeto: Intimação de ADRIANO GARCIA DA ROSA, CPF: 00609385011 da medida de indisponibilidade realizada junto à(s) Instituição(ões) Financeira(s) Caixa Econômica Federal, no(s) montante(s) de R$ 150,04, inclusive para, querendo, manifeste-se no prazo de 5 dias, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. Santa Bárbara do Sul 08/02/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): Camillo Piana. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000091-20.2013.8.21.0121/RS

09/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023, 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

14/03/2023, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/02/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 16:23

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 14

17/01/2023, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

16/01/2023, 14:35

Expedição de mandado - CM0121

16/01/2023, 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

03/11/2022, 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225556112

25/10/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2022, 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

03/10/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/09/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:56

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 15:56

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> SBU1CIV

17/06/2022, 15:20

Juntada de íntegra do processo

17/06/2022, 15:20

Remetidos os Autos - SBU1CIV -> NUCDIGLOC

20/04/2022, 16:36

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

12/02/2021, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:29

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2022, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 15:56