Execução Fiscal 5001190-44.2021.8.21.0121 - TJRS

Execução Fiscal 5001190-44.2021.8.21.0121 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 06:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

25/12/2025, 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2025, 13:01

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 13:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

27/03/2024, 12:54

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/03/2024 até 04/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 25/2024-CGJ

26/02/2024, 17:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024 Prazo do edital: 27/03/2024 Prazo de citação/intimação: 04/04/2024

09/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50011904420218210121.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS EXECUTADO: VALDERI DE MELO Local: Santa Bárbara do Sul Data: 08/02/2024 EDITAL Nº 10054246114 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30(trinta) dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Santa Bárbara do Sul. Processo: 50011904420218210121. Partes: AUTOR(A) MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL / RS e RÉ(U) VALDERI DE MELO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) VALDERI DE MELO, CPF: 01113012030 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 2.535,78, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 001687/2021, datado de 13/12/2021, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Comarca de Santa Bárbara do Sul, 08/02/2024. SERVIDOR(A): MARILDA PEREIRA DOS SANTOS. JUIZ(A): Camillo Piana. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001190-44.2021.8.21.0121/RS

09/02/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

08/02/2024, 18:15

Decisão Interlocutória

29/01/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:34

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2023, 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

14/07/2023, 12:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:41

—

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

Juntada de certidão - alteração do prazo - 01/03/2024 até 04/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 25/2024-CGJ

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/04/2024

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/02/2024

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

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