Processo Administrativo 5075924-87.2021.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de certidão

12/01/2026, 13:59

Ato ordinatório praticado - Guia disponibilizada a protesto: 215171238

08/01/2026, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/09/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EDITAL Nº 20006216054 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte PAMPA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 07424570000158 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50000311420218210009 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 50759248720218217000, chave 979780246221. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 24/07/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5075924-87.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

26/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/07/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 17:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/10/2021, 10:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/08/2021, 18:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 2

05/08/2021, 10:56

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2021, 18:37

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 20:02

Documentos

80

•26/07/2024, 00:00