Processo Administrativo 5121427-29.2024.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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CustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcesso Administrativo

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. Dr. Luiz Felipe Severo Desessards

Partes do Processo

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS

CNPJ

Autor

BRITASINOS CONCRETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

11/03/2026, 16:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

11/03/2026, 16:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50138741220178210001/RS referente ao evento 176

11/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2026, 15:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

09/03/2026, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/03/2026, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

02/03/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

24/02/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2026, 17:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2026, 13:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

22/01/2026, 15:19

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Por erro de distribuição

11/03/2026, 16:35

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

11/03/2026, 16:28

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50138741220178210001/RS referente ao evento 176

11/03/2026, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2026, 15:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 09:30

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2026, 09:14

09/03/2026, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

06/03/2026, 01:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

02/03/2026, 10:08

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

26/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

25/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

24/02/2026, 09:30

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 09:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

23/02/2026, 17:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/02/2026, 13:29

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

22/01/2026, 15:19

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

15/01/2026, 17:18

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

16/09/2025, 14:20

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

16/07/2025, 17:15

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50138741220178210001/RS

18/03/2025, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/09/2024, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/07/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 26/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2024

26/07/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO REQUERENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO: BRITASINOS CONCRETOS LTDA EDITAL Nº 20006220800 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 DIAS Por intermédio do presente, nos termos da Lei n.º 14.634/2014 - TJ/RS, do Ato n.º 72/2022-P, dos arts. 21 e 22 da Lei n.º 6.537/73 e do constante no SEI 8.2020.5581/000008-0, fica intimado(a) a parte BRITASINOS CONCRETOS LTDA, CNPJ: 93595346000160 para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste edital, efetuar o pagamento das taxas/custas processuais pendentes do Processo Originário n.º 50138741220178210001 que tramitou na Serviço de Débitos Judiciais, ciente de que não o fazendo, os respectivos débitos poderão ser encaminhados a protesto extrajudicial ou à inscrição em Dívida Ativa do Estado Rio Grande do Sul, bem como gerar restrição à emissão de Certidão Negativa Estadual. E, para que se chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei. O valor do débito, pode ser consultado no sistema Eproc2g, Processo Administrativo n.º 51214272920248217000, chave 596227897524. Guia para pagamento disponível no Departamento de Receita – Serviço de Débitos Judiciais, Praça Marechal Deodoro, 55, 2º andar, sala 205, Porto Alegre/RS (e-mail: [email protected] - telefones (51)3210-7118/(51)3210-7129). Porto Alegre, 25/07/2024 Edital 80 - Processo Administrativo Nº 5121427-29.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas

26/07/2024, 00:00

Intimação por Edital

25/07/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/07/2024

25/07/2024, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

11/06/2024, 01:09

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 20:40

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 23:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:49

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 16:36

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2024, 17:49